A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou na sessão desta quarta-feira (6/3) projeto de lei que cria o Programa Brigada de Incêndio nas escolas municipais da rede pública de ensino. A iniciativa foi do vereador Cláudio Janta (Solidariedade).
O programa irá desenvolver ações mitigadoras e de enfrentamento a emergências e desastres por meio da capacitação de trabalhadores e alunos na prevenção de incêndios e nos primeiros socorros a vítimas. A iniciativa tem como objetivo, ainda, promover adequações nas edificações das escolas municipais da rede pública, em conformidade com as orientações do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul.
A capacitação deverá abranger prestação de primeiros socorros e atendimento especializado em situações de incêndio, orientação sobre primeiros socorros e como se portar em emergências e situações de pânico coletivo, e orientações básicas sobre prevenção e combate a incêndios. O curso será ministrado por entidades especializadas determinadas pelo Executivo, preferencialmente com participação de profissionais do Corpo de Bombeiros.
"É de grande importância que as instituições de ensino criem suas brigadas de incêndio e primeiros socorros, pois são locais onde há diariamente circulação e permanência de um número grande de pessoas", afirma Janta na exposição de motivos do projeto. O vereador destaca que as brigadas visam "à segurança de todos em casos de emergências com incêndio".
