Admissional e demissional: por que o trabalhador é obrigado a fazer exames de saúde

O início em um novo emprego geralmente traz confusão a algumas pessoas sobre por que temos de fazer o exame admissional, cujas consultas parecem ser rápidas demais para detectar problemas na saúde. E no término do contrato de trabalho, há mais um exame que muita gente não entende bem por que é feito, o demissional. 

Ainda que o senso comum diga que esses dois procedimentos parecem não ser importantes, existe um motivo para o trabalhador ser submetido a tais avaliações. Inclusive, a má execução desses exames pode trazer riscos para o indivíduo. 

"O exame físico ocupacional não comporta apenas aferição de pressão. O exame clínico é composto da parte física e mental. Todo trabalhador tem o direito de ser examinado adequadamente e este dever é do médico que o assiste. Inúmeras doenças relacionadas ou não com o trabalho podem ser diagnosticadas a partir de um exame clínico correto", alerta Ricardo Turenko, diretor de Relações Institucionais da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT). 

No exame admissional, o médico do trabalho avalia a saúde física e mental dos novos trabalhadores para verificar se estão aptos para exercer a nova função, conforme explica. Já o exame demissional tem um papel igualmente importante, tanto para a empresa quanto para os trabalhadores -- e todos deveriam realizar este exame, independentemente do tipo ou da duração do contrato.

"É avaliado o estado de saúde dos trabalhadores no momento do término do contrato, buscando identificar alguma alteração na saúde que possa ter sido adquirida ou agravada durante o período de trabalho, e garantindo a devida proteção e o acesso a algum tratamento que possa ser necessário aos trabalhadores quando alguma alteração for detectada. Para as empresas, caso algum problema seja identificado no demissional, têm-se uma oportunidade para a aplicação de medidas corretivas e preventivas", explica.

Principais procedimentos 

Para a avaliação ser a mais correta possível, o médico do trabalho deve conhecer profundamente não só os ambientes de trabalho e as condições de risco às quais o trabalhador pode estar exposto, mas também a forma como suas tarefas são executadas. 

"Em algumas situações, caso o médico do trabalho evidencie que há a necessidade de avaliações mais detalhadas, outros exames adicionais (laboratorial, acuidade visual, audiometria, espirometria, exames de imagem, etc.), podem ser solicitados, conforme a necessidade e o planejamento do levantamento dos riscos e perigos identificados em cada empresa", afirma Ricardo. 

Para a ANAMT, uma boa condução dos exames ocupacionais requer anamnese minuciosa. Esta é a etapa inicial do exame médico, na qual o profissional de saúde coleta informações detalhadas sobre a história clínica do paciente.

É importante que o médico tenha conhecimento individualizado de cada trabalhador, com suas características pessoais. Ricardo exemplifica: "[...] condições de moradia, saúde, dados dos exames (físico, laboratorial, audiométrico, imagens, entre outros). Nesse momento, o médico do trabalho pode fazer diagnóstico precoce de doenças ainda não diagnosticadas". 

Segundo Ricardo, ao não garantir a adequada realização dos exames ocupacionais, a empresa está em risco de multas por descumprimento de normas e processos trabalhistas. Além da empresa, o próprio médico que assina como responsável técnico também pode sofrer processos ético-profissionais por má-conduta e negligência, além de processos cíveis e criminais em caso de agravos causados aos trabalhadores.