Cerca de 586 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos exerceram as piores formas de trabalho infantil, atividades que envolvem risco de acidentes à saúde e estão descritas na Lista TIP, em 2023. O número é o menor da série histórica e teve uma redução de 22,5% frente a 2022, quando 756 mil crianças e adolescentes do país estavam nessa situação.
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Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua sobre o Trabalho de Crianças e Adolescentes em 2023, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta sexta-feira, 18.
Os mais jovens são os mais atingidos; 65,7% das crianças e adolescentes de 5 a 13 anos realizavam as piores formas de trabalho infantil. Já no grupo de 14 e 15 anos, o percentual foi de 55,7%, e no de 16 e 17 anos, de 34,1%, ou seja, demonstrando queda com o aumento da idade.
A pesquisa também identificou que, em 2023, o País tinha 1,607 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil, menor contingente desde 2016, quando iniciou a série histórica da PNAD Contínua para esse indicador. Esse contingente caiu 14,6% frente a 2022 (1,881 milhão) e 23,9% frente a 2016 (2,112 milhões).
Além disso, o trabalho em atividades econômicas não eximia crianças e adolescentes dos afazeres domésticos. Pelo contrário, a proporção dos envolvidos em afazeres domésticos era maior entre os que trabalhavam (75,5%) do que entre os que não realizavam nenhuma atividade econômica (51,7%).
Como foi feita a pesquisa?
- O trabalho infantil é aquele que oferece prejuízos à saúde, ao desenvolvimento desenvolvimento físico, mental, emocional e social das crianças e adolescentes. A pesquisa também classificou quem são as crianças e adolescentes que desenvolvem atividades constantes na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP).
Quem são as crianças e adolescentes que realizavam as piores formas de trabalha infantil no Brasil em 2023?
- 76,4% eram homens;
- 67,5% tem a cor preta ou parda;
- Os piores indicadores de trabalho infantil em pessoas de 5 a 13 anos foram encontrados nas regiões Norte e Nordeste;
- O rendimento mensal era de R$ 735 por mês.Em contrapartida, crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil (que não envolvem riscos à saúde) ganhavam em média R$ 771 por mês;
Quem são as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil?
- 63,8% eram homens;
- Quase dois terços (65,2%) eram pretas ou pardas;
- A maior quantidade, 506 mil, estava na região Nordeste, mas a maior proporção foi encontrada na região Norte, onde 6,9% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil;
- Mais de 48% atuavam no Comércio e reparação de veículos (26,7%) ou na Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (21,6%);
- O trabalho infantil afasta as crianças da escola. Enquanto 97,5% da população de 5 a 17 anos de idade eram estudantes, entre os trabalhadores infantis esta taxa era de 88,4%.
O que diz a legislação brasileira
- Até os 13 anos é proibido qualquer forma de trabalho até os 13 anos;
- Aos 14 e 15 anos é permitido unicamente o trabalho na condição de aprendiz;
- Aos 16 e 17 anos é permitido o trabalho apenas com carteira assinada, sem atividades perigosas, insalubres e em horário noturno.
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