O Concurso Público Nacional Unificado, que ficou conhecido como o ‘Enem dos concursos’, teve sua aplicação remarcada para o próximo dia 18 de agosto devido às enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. Ao apresentar o novo cronograma do concurso nesta quinta-feira, 4, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) também divulgou ter incorporado medidas para caso de novos eventos climáticos extremos.
Segundo o governo, será criado um dispositivo de aplicação extraordinária no caso de “eventos que afetem gravemente a infraestrutura logística, inviabilizando a aplicação da prova para pelo menos 0,5% dos inscritos”. Para quem não for afetado pela eventual situação extrema, de grandes proporções, não haverá alteração de data. Mas, aos afetados, poderá ser autorizada pelo Ministério a aplicação excepcional de novas provas do Concurso.
Nessas situações, será aplicada uma prova para vagas suplementares – diferentes das vagas originalmente direcionadas ao concurso. A ideia é que o quantitativo de vagas suplementares seja fixado de modo que mantenha a “relação candidato/vaga” originalmente estabelecida em cada um dos Blocos Temáticos do concurso, explicou Esther Dweck, ministra da pasta, em coletiva de imprensa, nesta quinta.
Essas vagas suplementares autorizadas também serão definidas em um edital específico, a ser publicado em caso de necessidade. Com relação a cotas, as regras já previstas em lei para a reserva de vagas deverão ser observadas no procedimento de aplicação extraordinária.
Além disso, em casos de provas extraordinárias, poderão participar apenas os afetados que já estavam inscritos no concurso. Não haverá abertura de novas inscrições.
“Dia 18 de agosto é a data em que será realizada a prova. Mas, eventualmente, ocorrendo algo nessa proporção [como o evento extremo ocorrido no Rio Grande do Sul], a gente está prevendo a realização de uma prova extraordinária”, complementou a ministra.
“A nova regra foi pensada para que novos eventos climáticos extremos não prejudiquem ainda mais as populações afetadas, quanto à aplicação do concurso, nem tenhamos de adiar novamente o certame em todo o país”, afirma Alexandre Retamal, coordenador-geral de logística do concurso.
Novo cronograma
De acordo com o MGI, o novo cronograma do concurso ficou da seguinte forma:
- 5 a 7 de julho: prazo para solicitar reembolso de taxa de inscrição e mudança de local de prova;
- 7 de agosto: divulgação do cartão de confirmação da inscrição, com detalhes sobre os locais de prova;
- 18 de agosto: aplicação das provas objetivas e discursiva;
- 20 de agosto: divulgação do gabarito preliminar das provas objetivas;
- 21 de novembro: previsão de divulgação dos resultados finais;
- Início de janeiro de 2025: previsão da convocação para posse.
Conforme a pasta, os candidatos que quiserem desistir de fazer as provas do concurso na nova data poderão solicitar reembolso da taxa de inscrição. O prazo para fazer a solicitação é entre a próxima sexta-feira, 5 de julho, e domingo, 7 de julho, pelo sistema de inscrição.
O 'Enem dos Concursos' será aplicado para mais de 2,1 milhões de candidatos. Serão oferecidas 6.640 vagas para 21 órgãos públicos. O edital com as regras atualizadas deverá ser publicado pelo ministério ainda nesta quinta.
