O réu de uma ação trabalhista proporcionou cenas inusitadas e que viralizaram nas redes sociais durante uma audência virtual da 18ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR). Nas imagens, é possível ver o momento em que o alvo do processo se esconde debaixo de uma mesa na tentativa de enganar o juiz (veja acima).
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O caso aconteceu na última quinta-feira, 24. Na ocasião da audiência, o juiz Thiago Mira de Assumpção Rosado, do Tribunal Regional do Trabalho da 9º Região (TRT-9), desconfia que o réu está na mesma sala que seu advogado e pede para que o defensor mostre todo o ambiente.
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O artigo 385 do Código de Processo Civil (CPC) impede que partes adversárias que não tenham deposto assistam ao depoimento uma da outra durante uma audiência. Isso acontece para evitar interferência na oitiva de cada envolvido no processo.
Quando questionado sobre a presença do réu, o advogado Robison de Almeida Albuquerque Maranhão chegou a negar: "Não, ele está na sala de baixo”, respondeu. “O senhor consegue girar a câmera, porque parece que a janela é parecida, só para a gente se precaver aqui”, solicitou o magistrado.
Robison não mostra todo o ambiente e o juiz pede uma nova ronda no local. Nesse momento, o réu é filmando enquanto se esconde debaixo de uma mesa.
“Por que que o Ricardo entrou debaixo da mesa, doutor? Poxa, vocês estão de brincadeira com o juiz aqui. Só pode ser piada mesmo. Doutor, eu vou oficiar a OAB, é uma palhaçada e uma falta de respeito”, diz, então, o magistrado.
O advogado Robison Maranhão afirmou, ao jornal O Estado de S. Paulo, que não havia sido advertido pelo juiz anteriormente e que o magistrado sabia, desde o início da sessão, que réu e defensor estavam no mesmo local.
“Nem os advogados nem as partes interviram no momento. No início do processo, não foi feita a advertência para oitiva das partes em separado. Então, a situação foi bizarra. Deve acontecer sempre sem ser visto ou observado”, afirmou o advogado.
Segundo o defensor, o julgamento é sobre uma ação trabalhista onde uma mulher exige reconhecimento de vínculo e diferença de comissão por parte do réu.
O Tribunal Regional Trabalhaista aponta, em nota, que a possibilidade do réu ter ouvido o depoimento da autora da ação trabalhista “contraria os dispositivos legais”. Segundo a Justiça, o defensor tentou “ludibriar o magistrado e a Justiça do Trabalho do Paraná”.
“Diante do fato, o juiz suspendeu a audiência e vai programar os depoimentos das testemunhas da ação em data futura, de maneira presencial. Nos próximos dias, o magistrado deve oficiar formalmente à OAB para que apure a conduta do advogado, que tentou ludibriar o magistrado e, consequentemente, a Justiça do Trabalho no Paraná”, informou o Tribunal. (Com informações de Estadão Conteúdo).
