A magistrada Lana Leitão Martins recebeu uma menção elogiosa da OAB Roraima por atuar com humanidade durante a audiência de custódia de um preso, que acabou viralizando nas redes sociais.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Roraima atribuiu uma menção elogiosa à magistrada Lana Leitão Martins por atuação humanizada. A homenagem ocorre após a juíza mandar servir café e casaco a um preso que estava com frio durante uma audiência de custódia. O caso teve repercussão nacional.
A atitude da magistrada ocorreu com o preso Luan Gomes, de 20 anos, durante sua audiência de custódia no Tribunal de Justiça de Roraima. A audiência de custódia representa o momento em que o Poder Judiciário analisa a legalidade de uma prisão em flagrante. Essas audiências são obrigatórias por força da lei, visando assegurar que não ocorram abusos durante a prisão, além de avaliar se a detenção é realmente indispensável ou se pode ser substituída por medidas alternativas.
De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o caso ganhou visibilidade após perfis bolsonaristas nas redes sociais compartilharem um vídeo questionando o tratamento cuidadoso concedido ao preso.
A magistrada, com 20 anos de experiência na área, disse ao detento: "O senhor está com frio, senhor Luan? Desliga o ar-condicionado", solicitando em seguida a retirada das algemas, seguindo um procedimento estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conforme as diretrizes, os detentos são algemados apenas em casos de comportamento violento ou quando há risco de fuga.
Logo depois, em um gesto que fugiu do convencional, a juíza pediu um café para Luan: "Pega um café para o seu Luan, porque eu não vou fazer audiência com ele tremendo".
O Tribunal de Justiça de Roraima destacou ao Estadão que as condições humanizadas fazem parte das diretrizes estabelecidas pelo CNJ para as audiências de custódia, garantindo um ambiente adequado para o custodiado. A nota destacou a importância de conduzir tais procedimentos com respeito aos princípios dos direitos humanos.
Lana Leitão Martins, com vasta experiência na área criminal, já havia sido responsável por casos de grande repercussão, como manter a prisão do ex-senador Telmário Mota, suspeito de ser o mandante da morte da ex-mulher.
Homenagem da OAB Roraima
O presidente da OAB Roraima, Ednaldo Gomes Vidal, formalizou nesta sexta-feira, 12, ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), desembargador Jésus Nascimento; e ao presidente da Associação de Magistrados de Roraima (AMARR), juiz Marcelo Oliveira, ofício atribuindo menção elogiosa à juiza.
De acordo com a instituição, a homenagem foi prestada "em reconhecimento a sua atuação ética e humanizada durante a audiência de custódia, realizada no dia 10 de janeiro de 2024, na apresentação do detento Luan Gomes, cuja gravação em vídeo viralizou nas redes sociais e foi pauta de diversos jornais do país".
No documento, o presidente do Conselho Seccional ressaltou que a menção elogiosa à magistrada se dá pela boa prestação de serviços no cumprimento de diretrizes da Constituição Federal, da Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos - Pacto de San Jose da Costa Rica e do Código de Processo Penal.
"Na ocasião, a juíza aplicou efetivamente o ordenamento jurídico, observando as regras de segurança sanitária e garantia de direitos da pessoa presa, com excelência, presteza e dedicação, sempre pautada na ética e compromisso institucional”, destacou o presidente.
