O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) recomendou aos magistrados parcimônia no uso de expressões informais e imagens após a juíza federal substituta de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, Karina Dusse, utilizar o meme do Homem-Aranha em um documento judicial.
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A juíza utilizou o meme para fazer referência a uma confusão administrativa, mas o TRF-2 emitiu uma orientação formal sobre o uso de referências culturais no ambiente jurídico, destacando a necessidade de equilíbrio entre linguagem acessível e seriedade institucional.
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Karina Dusse utilizou o meme do Homem-Aranha, em circulação desde 2011, em que os personagens se apontam mutuamente como impostores, como uma referência cômica à situação de erro na destinação do documento.
A imagem original provém do episódio “Dupla Identidade” da série animada Homem-Aranha, de 1967, onde o protagonista Peter Parker enfrenta um ator criminoso chamado Charles Cameo.
Sem citar a juíza, os magistrados foram orientados a utilizar “com prudência e parcimônia expressões informais, referências culturais e recursos de visual law nos atos jurisdicionais”.
“Ainda que seja importante eliminar a excessiva formalidade em todas as comunicações do Poder Judiciário e assegurar que a linguagem utilizada seja simples e acessível à sociedade em geral, devem ser evitados elementos que possam suscitar dúvidas quanto à seriedade e decoro dos magistrados”, destacou a corregedora Leticia de Santis Mello.
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