O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou nesta quinta-feira que vai entrar com uma representação na Procuradoria-Geral da República contra os ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores), Alexandre Padilha (Saúde) e Aloizio Mercadante (Educação) devido à possível contratação de 6 mil médicos cubanos para atuar em regiões remotas do País.
"(Pedimos à procuradoria que) solicite esclarecimentos e informações a esses três ministros sobre o que é isso, do que se trata essa vinda de médicos estrangeiros sem revalidação de diploma, de 6 mil médicos cubanos de uma só vez. E nós sabemos como é que médicos cubanos, quando vêm em missão, eles vêm efetivamente em missão, como brigadistas cubanos, e em um regime de semiescravidão, por isso que estamos também no corpo da denúncia falando da provável ofensa aos direitos humanos, à dignidade humana", diz Roberto Luiz D'Avila, presidente do CFM. "Estamos alegando uma questão de soberania nacional com a presença de tantos estrangeiros de uma só vez."
Segundo D'Ávila, além de esclarecimentos, a representação pede que a procuradoria "tome as medidas cabíveis em relação a esses três ministros". O presidente da entidade diz que os conselhos Federal e regionais de medicina não vão permitir que a população seja atendida por médicos "desqualificados e que não passem pelo Revalida".
"Não temos xenofobia, podem vir quantos e de quantos países forem, mas todos deverão ser avaliados, como nós, brasileiros, quando vamos ao exterior, também somos avaliados para poder trabalhar em outro país."
Questionado se o CFM pararia de protestar contra a medida caso a revalidação de diploma seja aplicada aos médicos cubanos, D'Ávila disse: "Com certeza, se for o Revalida dentro dos moldes atuais, sem calibração para baixo, e que esses médicos provem sua competência". Depois, contudo, complementou: "Não adianta trazer médico só do estrangeiro e não resolver um problema estruturante, que é: se o médico brasileiro tiver uma carreira de Estado, com dedicação exclusiva, e mais a docência, igual à do Poder Judiciário e à do Ministério Público, o Brasil não vai mais precisar de médico estrangeiro, porque os médicos brasileiros, é uma garantia do Conselho Federal, os médicos brasileiros vão para o interior, com certeza."
