O menor salário que pode ser pago a uma determinada categoria profissional, ou a um grupo de profissões dentro da mesma categoria, é o que chamamos de piso salarial. Nem todas as profissões possuem um piso salarial definido e o valor pode variar de acordo com a indústria, o sindicato e a região do País onde o profissional trabalha.
Como funciona o piso salarial
O piso salarial é o menor valor que uma categoria profissional pode receber pela sua jornada de trabalho. Ele pode ser determinado para um grupo de profissionais dentro de uma categoria, indústria, região ou até mesmo empresa.
Por exemplo: piso salarial dos trabalhadores da construção civil, piso salarial dos bancários, piso salarial dos trabalhadores de um determinado porto, piso salarial de professores de inglês de um grupo de escolas, piso salarial dos trabalhadores da indústria farmacêutica etc.
Quem normalmente define o piso salarial é o sindicato dos trabalhadores da categoria na região (pode ser estado, município ou grupo de municípios), por meio de acordos e convenções coletivas de trabalho. O valor é atualizado anualmente, sendo que as convenções coletivas podem incluir o valor de auxílios como vale transporte e vale alimentação, por exemplo.
O reajuste acontece na época do dissídio coletivo, que tem sua data base definida pela Justiça Trabalhista. Cada categoria pode ter uma data base diferente: alguns profissionais recebem o reajuste logo em janeiro e outros têm dissídio salarial ao longo do ano.
O piso salarial também pode ser definido por leis federais e estaduais. Como exemplo de piso definido por lei, temos o piso salarial dos professores da rede pública de educação básica e o piso para professores universitários federais. Nesses casos, o piso salarial vale para todo o País.
Alguns estados, como o Rio de Janeiro, fixam pisos salariais para aqueles trabalhadores que não tenham um piso definido por lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, ou que tenham um piso inferior ao que deveria ser praticado na região. São nove faixas salariais para diferentes categorias profissionais, que vão desde trabalhadores agropecuários até secretários executivos bilíngues, passando por biomédicos, técnicos em radiologia, montadores de máquinas, pintores, cabeleireiros e cuidadores de idosos, apenas para citarmos alguns.
Salário Mínimo Profissional
O Salário Mínimo Profissional (SMP) é a remuneração mínima que determinados profissionais diplomados podem receber. Fixado por lei com abrangência nacional, o SMP normalmente está vinculado ao valor do salário mínimo e à quantidade de horas diárias trabalhadas.
É o caso dos engenheiros, químicos, veterinários, agônomos e arquitetos, que têm seu Salário Mínimo Profissional definido pela Lei 4.950-A/66. De acordo com a legislação, esses profissionais devem receber pelo menos 6 salários mínimos mensais por uma jornada diária de 6 horas e 8,5 salários mensais por uma jornada de 8 horas diárias.
Piso salarial das principais profissões
O piso salarial varia de acordo com a região do País. Como referência, vamos listar o piso salarial das principais profissões tendo como base os acordos sindicais de alguns estados, quando não houver um piso salarial nacional:
-Administrador de empresas: R$ 2.231,86 (RJ)
-Advogado: R$ 2.300,00 (RJ)
-Aeromoça/ Comissário(a) de Bordo: R$ 1.628,07
-Agrônomo: R$ 4.728,00
-Arquiteto: R$ 4.728,00
-Contador: R$ 2.231,86 (RJ)
-Corretor de Seguros: R$ 788,00 (SP)
-Eletricista: R$ 1.481,04 (SP)
-Enfermeiro - auxiliar: R$ 1.000,89 (RJ)
-Enfermeiro - técnico: R$ 1.177,01 (RJ)
-Enfermeiro: R$ 2.231,86 (RJ)
-Engenheiro: R$ 4.728,00
-Farmacêutico: R$3.446,68 (MG)
-Fisioterapeuta: R$ 2.175,00 (SP)
-Fonoaudiólogo: R$ 2.231,86 (RJ)
-Garçom: R$ 907,20 (RJ)
-Jornalista: R$ 2.100,00 (DF)
-Químico: R$ 4.728,00
-Mestre de Obras: R$ 1.393,01 (SP)
-Motoboy - mensageiro motociclista: R$ 1.080,00 (SP)
-Nutricionista: R$ 2.180,00 (SP)
-Piloto de Avião (comandante): R$ 3.850,18
-Professor da rede básica de educação pública: R$ 1.917,78
-Professor universitário federal: R$ 4.366,98
-Psicólogo: R$ 2.494,00 (SP)
-Representante comercial: R$ 920,00 (SP)
-Secretária de nível técnico: R$ 1.142,00 (SP)
-Secretária de nível superior: R$ 1.600,00 (SP)
-Técnico em Radiologia: R$ 2.072,44 (SP)
-Trabalhador doméstico: R$ 905,00 (SP)
-Veterinário: R$ 4.728,00
Como descobrir o piso salarial de sua profissão
Nem todas as profissões têm um piso salarial definido com validade em todo o País. Alguns profissionais contam com o apoio de sindicatos e federações, outros têm seu piso salarial fixado por leis estaduais.
Para descobrir o piso salarial da sua profissão, primeiro procure saber se a categoria tem sindicato, federação, conselho federal ou conselho regional. Caso tenha, acesse o site do sindicato/federação/conselho e clique no item "acordo coletivo", "convenção coletiva" ou "piso salarial". Se o seu sindicato não publica essa informação, você pode tentar um contato pelo telefone ou pessoalmente.
Quando uma categoria profissional não tem sindicato, pode ser que o piso salarial tenha sido definido por lei. Uma busca na internet por "piso salarial de (nome da profissão) em (estado ou região)" poderá trazer essa informação.
Vale lembrar que muitas categorias profissionais não têm um piso salarial definido, como por exemplo: designers, gestores ambientais e publicitários, entre outros. No entanto, todos os trabalhadores têm o direito de receber pelo menos o salário mínimo vigente no País.
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