O presidente da Ordem dos Médicos de Portugal, José Manuel Monteiro de Carvalho e Silva, disse nesta terça, dia 21, em entrevista veiculada no programa Bom Dia Brasil, da Rede Globo, que a proposta brasileira de contratar médicos estrangeiros, se for confirmada, não pode tratar os profissionais estrangeiros com diferença. "Têm que ser respeitadas as regras e têm que ser respeitados os médicos portugueses não se oferecendo uma licença temporária e com uma limitação geográfica", declarou, fazendo referência ao provável deslocamento desse contingente para o interior do País e por um período pré-estabelecido.
Na segunda-feira, o jornal Folha de S. Paulo publicou matéria informando que o Brasil não mais exigiria revalidação do diploma de médicos portugueses e espanhóis para trabalho temporário em áreas com déficit de profissionais da saúde no País. Em contrapartida, esses estrangeiros só poderão atuar nas áreas carentes determinadas pelo governo - em periferias e no interior - e por período que não deve passar de três anos. Depois, se quiserem continuar trabalhando no País, esses profissionais terão de fazer uma prova para revalidação do diploma.
Existem atualmente cerca de 42 mil médicos em Portugal, sendo que aproximadamente 6 mil estão desempregados. A cada ano, segundo a matéria do canal televisivo, 600 novos médicos se formam no país, mas sem grandes perspectivas.
Entenda
No início do mês, o governo brasileiro anunciou que estava negociando a contratação de cerca de 6 mil médicos cubanos para atender à demanda por profissionais no País, especialmente em cidades menores. Conselhos regionais e o Conselho Federal de Medicina (CFM) criticam o estímulo para profissionais estrangeiros. "Estamos nos organizando para receber um número maior de médicos aqui, em vista do déficit de profissionais de medicina no Brasil. Trata-se de uma cooperação que tem grande potencial promissora e a qual também atribuímos um valor estratégico", afirmou o ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nota repudiando a medida. Além de questionar a qualidade dos médicos estrangeiros, a entidade afirmou que a ação demonstra uma intenção política e eleitoral do governo. "O Conselho Federal de Medicina condena veemente qualquer iniciativa que proporcione a entrada irresponsável de médicos estrangeiros e de brasileiros com diplomas de medicina obtidos no exterior sem sua respectiva revalidação. Medidas neste sentido ferem a lei, configuram uma pseudoassistência com maiores riscos para a população e, por isso, além de temporários, são temerários por se caracterizarem como programas político-eleitorais", diz a nota.
Em audiência pública na Câmara que debateu a contratação e a entrada de médicos estrangeiros no Brasil, o presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso, afirmou que "o Brasil quer trazer a escória", referindo-se especificamente aos médicos de Cuba. "Desafio a quem quer que seja a mostrar a excelência da medicina cubana. Os médicos formados lá estudam quatro anos, mas, para poderem exercer a profissão naquele próprio país, têm que estudar mais dois anos em outra faculdade", argumentou.
