A formação dos professores será mais longa e mais voltada para a prática em sala de aula. É o que define parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), que já foi homologado pelo Ministério da Educação (MEC) e que deverá ser colocado em prática em até dois anos, prazo para que os cursos em funcionamento se adequem às novas regras.
A homologação do Parecer 2/2015 é parte do pacote de medidas adotadas pelo governo no final do primeiro ano de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE). Entre as mudanças está a exigência de uma carga horária maior para os cursos de licenciatura, que passam de 2,8 mil, o equivalente a três anos de formação, para 3,2 mil, ou quatro anos de formação. Para a segunda licenciatura, a duração é de 800 a 1,2 mil horas e os cursos de formação pedagógica para os graduados não licenciados devem ter a duração de 1 mil a 1,4 mil horas.
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Os futuros professores terão durante todo o curso atividades práticas, além do estágio supervisionado em escolas. “Há toda uma perspectiva de integração da educação básica e superior. Pensar a formação dos professores agora não é uma atribuição apenas das instituições de ensino superior, mas é uma parceria com a educação básica”, explica o relator do parecer, Luiz Fernandes Dourado.
Outra novidade, segundo o relator, é a uma maior integração entre a formação inicial dos professores e a formação continuada, oferecida aos docentes já formados. “Há uma busca por organicidade na formação inicial e continuada de professores. A formação envolverá as escolas e as secretarias de Estado, além das instituições de ensino superior em atividades, cursos de extensão, atualização, aperfeiçoamento, especialização, mestrado e doutorado”, diz Dourado.
O parecer traz dados de 2013. Eles mostram que 25,2% do total de 2,14 milhões docentes não têm a formação em nível superior. A maior porcentagem está na educação infantil, que atende crianças de até 6 anos de idade, onde 40% não têm essa formação.
“A principal modificação é compreender que a docência é um ato que tem que ser aprendido. A relação teoria e prática está presente do primeiro ao último ano de formação”, analisa a presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Maria Margarida Machado. “Tenho que pensar que estou formando um professor licenciado para lidar com Educação de Jovens e Adultos (EJA), educação de campo e indígena, aspectos que envolvem a diversidade da docência no Brasil. As modalidades são trabalhadas não apenas na formação inicial, mas na continuada”, destaca.
O parecer é o primeiro passo para a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, prevista no PNE. A proposta do MEC para a Política está em consulta pública na internet. O MEC está colhendo opiniões sobre cada uma das partes da proposta. A intenção é fortalecer o regime de cooperação entre União, Estados e municípios para a formação de professores.
Entre as propostas em consulta está a de que estudantes que tenham financiado cursos de licenciatura possam pagar a dívida dando aulas em escolas públicas.
