A presidente Dilma Rousseff criticou nesta quarta-feira os que têm preconceito contra a presença dos médicos cubanos no Brasil. Em entrevista a rádios de Minas Gerais, ela ressaltou que há médicos estrangeiros de outros países, além de Cuba. A presidente ainda reiterou que os estrangeiros estão no Brasil para desempenhar o trabalho que os médicos brasileiros não querem fazer.
"É um imenso preconceito esse sendo externado contra os cubanos. É importante dizer que os médicos estrangeiros, não só cubanos, vêm ao Brasil para trabalhar onde médicos brasileiros formados aqui não querem trabalhar', disse ela.
Na segunda-feira, primeiro dia de treinamento dos profissionais estrangeiros no Brasil, médicos cubanos foram hostilizados em Fortaleza (CE). Um grupo de médicos brasileiros aguardou o encerramento do curso para protestar, chamando os cubanos de escravos.
Na terça-feira, a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) solicitou à Procuradoria-Geral do Trabalho investigação da relação de trabalho dos profissionais que atuarão pelo Mais Médicos. A entidade alega que o fato de os médicos não revalidarem os diplomas vai causar restrição de locomoção, o que, segundo a entidade, é uma das características do trabalho escravo.
Pelas regras do governo, todos os profissionais do Mais Médicos receberão uma "bolsa formação" pelo serviço nas regiões carentes. Não haverá contrato de trabalho. O Ministério da Saúde é favorável à concessão de pagamento por intermédio de bolsa porque os médicos farão uma especialização na atenção básica ao longo dos três anos de atuação no programa.
| Infográfico: Revalidação do diploma médico | |
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No caso dos médicos cubanos, eles atuarão no Brasil em regime diferente dos que se inscreveram individualmente no Mais Médicos. O Ministério da Saúde brasileiro firmou acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para que a entidade internacional buscasse parcerias para a vinda de médicos para o País. Pelo acordo, a Opas acertou com Cuba prevendo inicialmente a vinda de 4 mil médicos cubanos. Os primeiros 400 profissionais desse acordo a chegarem no País vão atuar em parte das 701 cidades que não receberam inscrições individuais de médicos.
No acordo, os repasses financeiros serão feitos do Ministério da Saúde para a Opas. A entidade repassará as quantias ao governo cubando, que pagará os médicos. Inicialmente nem a Opas nem o Ministério da Saúde souberam especificar quanto dos R$ 10 mil pagos por médico será repassado para os profissionais, porém, o secretário adjunto de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Fernando Menezes, disse depois que a remuneração ficaria entre R$ 2,5 mil e R$ 4 mil.
| ENTENDA O 'MAIS MÉDICOS' |
| - Profissionais receberão bolsa de R$ 10 mil, mais ajuda de custo, e farão especialização em atenção básica durante os três anos do programa. |
| - As vagas foram oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros, interessados em atuar nas regiões onde faltam profissionais. |
| - Com o não preenchimento de todas as vagas, o Brasil aceitou a candidaturas de estrangeiros - incluindo convênio com Cuba para a vinda de 4 mil médicos. Eles não precisam passar pela prova de revalidação do diploma |
| - O médico estrangeiro vai atuar na região indicada previamente pelo governo federal, seguindo a demanda dos municípios. |
| - O programa também prevê a criação de 11,5 mil novas vagas de medicina em universidades federais e 12 mil de residência em todo o País, além da inclusão de um ciclo na residência em que os profissionais atuarão no Sistema Único de Saúde (SUS). |
