O diretor de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Alexsander Moreira, foi exonerado pelo governo federal nesta segunda-feira, 5, após operação da Polícia Federal (PF) contra esquema de fraude em licitação e lavagem de dinheiro na venda de kits de robótica para escolas em Alagoas.
A demissão já havia sido anunciada na última quinta-feira, 1º, quando a PF deflagrou a operação. No entanto, a portaria com a exoneração só foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com as investigações, Moreira teve R$ 737 mil em transações financeiras consideradas suspeitas. Parte dessas movimentações são depósitos em dinheiro vivo em suas contas, realizados entre outubro de 2021 e novembro de 2022.
A motivação para a exoneração, conforme apuração da GloboNews, seria a suspeita, por parte do MEC, de que o servidor possa ter se omitido, sem impedir os supostos desvios.
Operação Hefesto
A Operação Hefesto investiga possíveis crimes relacionados à aquisição de kits de robótica com verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para 46 municípios em Alagoas, ocorridos entre 2019 e 2022.
A investigação constatou que a licitação para a aquisição dos kits de robótica foi realizada através de restrições ilegais, visando direcionar os contratos especificamente para a empresa Megalic. Segundo a PF, o esquema resultou no desvio de R$ 8,1 milhões.
Além das alegações de direcionamento, comprovou-se que os kits de robótica foram adquiridos por valores significativamente superiores aos praticados no mercado.
Em 2022, o Tribunal de Contas da União (TCU) havia iniciado investigações sobre esse esquema. Na ocasião, a Corte determinou a suspensão dos contratos e dos repasses do governo federal para a compra dos kits.
Os kits de robótica foram financiados por meio de recursos provenientes de emendas de relator do Orçamento. Essas emendas, popularmente conhecidas como "orçamento secreto", foram consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
