O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou em evento realizado nesta quinta-feira (19) que pagará uma bolsa anual no valor de R$ 1 mil a 300 mil alunos em vulnerabilidade do ensino médio da rede estadual de educação. A iniciativa, que integra o programa 'Bolsa do Povo Educação', tem o objetivo de combater a evasão escolar, fenômeno que foi agravado durante a pandemia de covid-19.
"Cinco milhões de jovens brasileiros abandonaram seus estudos em 2020 [no Brasil]. Isso é um deserto para o futuro do País", disse o governador, destacando dados coletados por pesquisa da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco). "São jovens que perderam a expectativa do futuro, perderam a esperança, fruto não só da pandemia, mas da desídia, do descaso, da falta de interesse no investimento da educação", complementou.
O programa 'Bolsa do Povo Educação' irá beneficiar, segundo o governador, cerca de 300 mil estudantes de camadas vulneráveis do Estado até dezembro de 2022. Ao todo, o governo Doria vai investir R$ 400 milhões no programa, com aportes de R$ 100 milhões ainda em 2021 e de R$ 300 milhões adicionais no ano letivo de 2022.
Dados reunidos pela Secretaria de Educação do Estado apontam que, entre os 3,5 milhões de estudantes matriculados na rede estadual de ensino, cerca de 770 mil estão em situação de pobreza ou extrema pobreza. Especificamente no ensino médio, são 1,2 milhão de alunos, sendo 267 mil em situação de vulnerabilidade, de acordo com inscrições no Cadastro Únido do governo federal (CadÚnico).
O pagamento das bolsas será feito de forma proporcional ao ano letivo e está condicionado a fatores como frequência escolar mínima de 80% e participação nas avaliações de aprendizagem. Os estudantes que estão no último ano do ensino médio devem realizar, além disso, atividades preparatórias para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).
"A taxa de conclusão do ensino médio deve voltar [na América Latina] aos níveis de 1971 a 1975 por conta da pandemia. Nós não estamos falando de uma regressão de alguns anos, estamos falando de décadas", afirmou o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares. Segundo ele, 1,3 milhão de estudantes brasileiros, entre 6 e 17 anos, abandonaram a escola em 2020, o que representa 3,8% do total de alunos, taxa superior à média de 2%, apresentada em 2019.
Ainda assim, Soares acredita que o cenário pode ser ainda pior. "Nós vamos ter maior clareza em relação a abandono e evasão quando a volta às aulas vai se tornando cada vez mais presencial e cada vez mais obrigatória", disse o secretário. Ele acredita que, por conta da pandemia, "os números estatísticos do Brasil estão enganando em relação ao ano de 2020". "Na maior parte dos lugares, se aprovou automaticamente", acrescentou.
Doutora em psicologia da educação e presidente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), Anna Helena Altenfelder entende que os números em relação a abandono, evasão e falta de acesso a atividades escolares podem, sim, ser ajustados para eliminar distorções agravadas pela pandemia. Porém, segundo ela, eles já "são robustos o suficiente para apontar uma situação alarmante."
A pesquisadora aponta que, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), cerca de 1,1 milhão de crianças e adolescentes estavam fora da escola em 2019. A maioria nas faixas etárias de 15 a 17 anos, portanto de ensino médio, e de 4 a 5 anos, que correspondem à educação infantil.
"O panorama que 2019 apresentou deveria ser suficiente para mobilizar dirigentes, profissionais da educação, as famílias e toda a sociedade por mudanças que incluam todas e todos na escola", explica Altenfelder. No entanto, segundo ela, o que se viu foi um agravamento da situação em 2020, o que cria um "cenário alarmante" e que requer "ações urgentes".
"A medida tomada pelo governo de São Paulo é bastante procedente, pois é uma medida que caminha na direção de evitar a exclusão e também de enfrentar a questão das desigualdades educacionais", diz a pesquisadora. Segundo ela, por conta de o ensino médio ser o segmento de ensino mais afetado pela evasão escolar, o foco nessa faixa é acertada.
Como se inscrever para receber a bolsa?
As inscrições para receber a bolsa do programa podem ser realizadas entre os dias 30 de agosto e 10 de setembro pelo site https://www.bolsadopovo.sp.gov.br/. De acordo com orientações do governo de São Paulo, poderão se inscrever todos os alunos regularmente matriculados no ensino médio e na 9ª série do ensino fundamental da rede estadual. Eles devem estar inscritos no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico).
O que é o programa 'Bolsa do Povo Educação'?
Lançado em julho deste ano, o 'Bolsa do Povo Educação' é um programa de transferência de renda do governo do Estado de São Paulo que visa a garantir o vínculo das famílias com as escolas e dos estudantes com o ambiente escolar. Para isso, está selecionando 20 mil mães, pais ou responsáveis legais de alunos matriculados na rede pública estadual de ensino para apoiar as escolas, principalmente no acompanhamento dos protocolos sanitários.
Os beneficiários do programa devem cumprir uma jornada de quatro horas diárias para receber R$ 500 por mês, de agosto a dezembro de 2021. As principais atividades realizadas por eles são a busca ativa e o acolhimento de alunos, o apoio à educação especial, além do apoio geral à escola.
