O Plenário do Senado votará nesta quarta-feira o projeto que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE). A confirmação é do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). O texto contém as metas educacionais a serem atingidas nos próximos dez anos e divide governo e oposição.
A bancada governista apoia o substitutivo ao projeto apresentado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), segundo Braga. Ele disse que a proposta elaborada pelo senador do PMDB é fruto de um entendimento com os demais partidos da base do governo e reúne os "avanços" alcançados quando o projeto passou por três comissões do Senado.
“Nós buscamos, com o governo, avançar na base desses três relatórios para produzir um quarto que pudesse representar um consenso na bancada governista, para ser aprovado nesta quarta-feira.”
O substitutivo se contrapõe à proposta do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que modificou o texto que veio da Câmara. A proposta da oposição foi aprovada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Alvaro Dias promete apresentar requerimentos de destaque para deliberar sobre as questões que considera essenciais.
“O governo acolheu 48 das 101 alterações que fizemos, mas não consideramos suficientes”, afirmou.
Os senadores devem discutir ainda outro texto alternativo, que foi apresentado pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e prevê a federalização da educação e horário integral nas escolas públicas.
