O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) divulgou nesta segunda-feira (8) o resultado dos pedidos de isenção no Enem 2023. Para consultar se foi ou não contemplado, o candidato deve acessar a Página do Participante e logar com o gov.br. A partir desta segunda (8) até 12 de maio também fica aberto o prazo para recorrer da decisão do Inep.
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Quem tem direito à isenção da taxa do Enem
Para solicitar a isenção da taxa de inscrição para o Enem 2023 o participante deve estar cursando a última série do Ensino Médio em 2023, de qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública.
Também tem direito ao benefício quem cursou todo o Ensino Médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, que tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo.
A isenção pode ser solicitada, ainda, pelo aluno que declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, com inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Nesse caso, o interessado deverá informar o seu NIS (Número de Identificação Social) único e válido.
Cronograma Enem 2023
Justificativa de ausência no Enem 2022 e pedido de isenção: 17 a 28 de abril;
Resultado da solicitação de isenção: 8 de maio;
Recurso do pedido de isenção: 8 a 12 de maio;
Resultado do recurso do pedido de isenção: 19 de maio;
Início do período de inscrições: 5 de junho;
Fim do período de inscrições: 16 de junho;
Aplicação do exame: 5 e 12 de novembro;
Divulgação do gabarito: 24 de novembro;
Divulgação dos resultados: 16 de janeiro de 2024.