Enem, Sisu, Fies, ProUni. Por trás das diversas siglas, há a possibilidade de ingresso no ensino superior de milhares de jovens, de forma a reduzir a defasagem que o País ainda apresenta em ensino superior. O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quinta-feira, 9, as notas do Exame Federal do Ensino Médio (Enem), principal porta de acesso para uma vaga no ensino superior público e particular.
Conforme os dados da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), só um em cada cinco jovens brasileiros concluiu uma faculdade (nos países da OCDE, a média se aproxima de 45%). E apenas um em cada três universitários no País concluiu a graduação.
O estudo da OCDE de 2021 ainda mostrou a importância que a graduação tem para a colocação no mercado de trabalho. Entre as pessoas que concluem apenas o ensino fundamental, a taxa de empregabilidade é de 59%, avançando para 72% entre aqueles que têm ensino médio concluído e chegando a 72% entre os que finalizam a graduação.
Abaixo, listamos algumas das principais dúvidas por trás de Sisu, Fies e ProUni.
1. O Sisu tem inscrição gratuita? Como fico sabendo das vagas e faço a inscrição?
A inscrição é gratuita, só via internet, pelo sistema próprio de inscrição do Sisu. Basta o candidato informar dados de login e senha de sua conta no domínio gov.br. Você pode criar sua conta gov.br por meio do aplicativo gov.br ou pela internet, clicando em "Entrar com gov.br". Na tela inicial, digite seu CPF e clique em "Continuar". Caso não possua uma conta gov.br, será direcionado para criar uma, com todas as informações e passo a passo. Depois disso, ao entrar no sistema do Sisu, automaticamente serão registradas as notas da última edição do Enem.
2. Qual é o prazo de inscrição, o modelo e quando sai o resultado?
O candidato pode escolher até duas opções de curso e o período em que as inscrições para o Sisu ficarão abertas é entre 16 e 24 de fevereiro. A primeira chamada ocorre no dia 28. Posteriormente, no segundo semestre, o postulante poderá participar de uma nova concorrência via Sisu, usando os mesmos dados e informações deste primeiro semestre.
3. E se, após me inscrever, resolver mudar de curso?
Sem problemas. É possível alterar as opções de curso durante todo o período de inscrições. A inscrição válida será sempre a última registrada no sistema.
4. Há alguma limitação para alunos de escolas particulares ou nota mínima de Redação?
Todos os participantes do último Enem, independentemente do modelo de instituição que frequentaram na educação básica, podem participar do Sisu. Só os treineiros, alunos que não concluíram o ensino médio, e aqueles que obtiveram nota zero na prova de redação estão desqualificados.
5. Como é feito o ranking de escolha? E como ficam os casos de empate, há algum critério nesse caso envolvendo renda?
A classificação ocorre pela nota do Enem, seguindo sempre a ordem: I - maior nota na redação; II - maior nota na prova de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; III - maior nota na prova de Matemática e suas Tecnologias; IV - maior nota na prova de Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e V - maior nota na prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias. O desempate ocorrerá por meio da comprovação da renda familiar pelo candidato na instituição para a qual foi convocado.
6. Há alguma política de cotas? E como isso é colocado na hora da inscrição?
Depende da instituição. A seleção oficial atende à Lei de Cotas (12.711/2012) e políticas e ações afirmativas locais, incluindo aplicação de bônus sobre a nota do candidato que atenda o perfil indicado por instituição (pode existir também de vagas de acordo com a região de origem, orientação sexual etc). Mas não se preocupe, pois o interessado não precisa fazer cálculos: o sistema já considera as especificações de cada instituição e faz automaticamente o cálculo e a nota do candidato.
7. No caso dessas cotas, o processo para ser selecionado é de autodeclaração? Como funciona a fiscalização?
Isso fica a cargo de cada instituição. Mas a prestação de informações falsas ou a apresentação de documentação inidônea, "em procedimento de competência exclusiva de cada instituição participante, que lhe assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o seu cancelamento, sem prejuízo das sanções penais eventualmente cabíveis", diz o edital do Sisu. Ao se inscrever, o candidato deverá especificar: I - em ordem de preferência, as suas opções de vaga em instituição de educação superior participante, local de oferta, curso, turno; e II - a modalidade de concorrência, podendo optar por concorrer: a) às vagas reservadas em decorrência do disposto na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, observada a regulamentação em vigor; b) às vagas destinadas às demais políticas de ações afirmativas eventualmente adotadas e informadas pela instituição no Termo de Adesão ao Sisu; ou c) às vagas destinadas à ampla concorrência. É vedada a inscrição em mais de uma modalidade de concorrência para o mesmo curso e turno, na mesma instituição de ensino e local de oferta.
8. E se não for aprovado na primeira chamada? Há alguma lista de espera?
É possível se inscrever para a lista de espera do Sisu. Para participar é preciso manifestar seu interesse por meio da página do Sisu na internet, no endereço eletrônico https://acessounico.mec.gov.br/sisu, no período que vai de 28 de fevereiro até as 23 horas e 59 minutos de 8 de março. Mas somente poderá manifestar interesse na lista de espera em apenas um dos cursos para o qual optou por concorrer. E quem for selecionado na chamada regular em uma de suas opções de vaga não poderá participar da lista de espera, independentemente de ter realizado sua matrícula na instituição para a qual foi selecionado.Conforme o edital publicado na sexta-feira, assinado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, também é de exclusiva responsabilidade das instituições de ensino superior publicar, em suas páginas eletrônicas na internet, a lista de espera, por curso, turno, local de oferta e modalidade de concorrência, assim como a sistemática adotada para convocação dos candidatos.
9. A seleção, além das federais, abarca também estaduais, como a USP, e municipais?
Apenas as que abriram vagas via Sisu. Há instituições que até farão seleção pela nota do Exame Nacional do Ensino Médio, mas optaram por um caminho próprio. A USP, por exemplo, ofertará 2.917 vagas para os candidatos que participaram da Fuvest e que também fizeram a prova do Enem. Mas o prazo de inscrições encerra ao meio-dia deste dia 31.
10. Passei no Sisu. Quando devo me inscrever?
No período de 2 a 8 de março, devendo ainda observar os dias, os horários e os locais de atendimento definidos por instituição em edital próprio.
11. E o ProUni, como funciona? É só para alunos que fizeram Enem das escolas públicas?
Não necessariamente. Oficializado há 18 anos pelo governo federal (Lei 11.096), o Programa Universidade para Todos (ProUni) concede bolsas de estudos de 50% e de 100% em instituições de ensino superior privadas, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica. O candidato deve atender a pelo menos uma das condições a seguir: I - ter cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública; ou o ensino médio integralmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição; ou o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição; ou o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista; ou o ensino médio integralmente em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição ou sem a condição de bolsista. Também podem concorrer, sem outras limitações, pessoa com deficiência, na forma prevista na legislação, e professores da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e Pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica.
12. Quais são os prazos do ProUni e as condições para inscrição?
As inscrições referentes ao primeiro semestre de 2023 serão em uma única etapa, exclusivamente pela internet, via página do Prouni, no endereço eletrônico https://acessounico.mec.gov.br/prouni, no período de 28 de fevereiro a 3 de março. As regras de acesso são as mesmas colocadas acima para o Sisu, com um acréscimo: preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar. Somente poderá se inscrever quem participou da edição de 2021 ou de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio e que, cumulativamente, tenha obtido nota igual ou superior a 450 pontos na média das cinco provas e nota acima de zero na Redação - com exceção dos "treineiros". A primeira chamada será em 7 de março e a segunda, em 21 de março. Já a entrega de documentação nas faculdades ocorrerá, respectivamente, de 7 a 16 de março e de 21 a 30 de março.
13. Como ocorre a definição ou não de bolsas integrais?
Por renda. É possível se inscrever às bolsas: I - integrais, no caso em que a renda familiar bruta mensal per capita não exceda o valor de 1,5 salário-mínimo; ou II - parciais, no caso em que a renda familiar bruta mensal per capita não exceda o valor de 3 salários mínimos.
14. E como funciona o Fies? Quais os critérios de seleção?
Criado em 2001, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) busca financiar a graduação na educação superior de estudantes matriculados em cursos superiores não gratuitos. Podem recorrer ao financiamento os estudantes matriculados em cursos superiores que tenham avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação. As inscrições referentes ao primeiro semestre deverão ser efetuadas, exclusivamente pela internet, por meio do sistema de Seleção do Fies - FiesSeleção, no endereço eletrônico https://acessounico.mec.gov.br/fies. O sistema ficará disponível no período de 7 de março até as 23 horas e 59 minutos (horário de Brasília) de 10 de março. Exige-se que o interessado tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio a partir da edição de 2010, com média aritmética das notas nas 5 (cinco) provas igual ou superior a 450 pontos, e nota na prova de Redação superior a 0 (zero), desde que não tenha participado como "treineiro". Além disso, pede-se renda familiar mensal bruta per capita de até 3 salários mínimos.
15. Como é a divulgação do resultado do Fies?
O resultado da ordem de classificação e da pré-seleção será divulgado no dia 14 de março e será constituído de chamada única e de lista de espera. Os pré-selecionados deverão acessar o FiesSeleção, no endereço eletrônico https://acessounico.mec.gov.br/fies, e complementar sua inscrição para contratação do financiamento no referido sistema, no período de 15 a 17 de março.
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