Três estudantes do Pará são investigados pela Polícia Federal (PF) por um suposto esquema de fraude no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A operação "Passe Livre", deflagrada na última sexta-feira, 16, no município de Marabá, sudeste do Estado, teve o cumprimento de mandados de busca e apreensão nas casas dos suspeitos, ocasião em que foram apreendidos celulares, provas do exame de 2019 a 2023 e manuscritos. Eles não foram presos.
Segundo a investigação, um dos acusados, André Rodrigues Ataíde, estudante de Medicina de 23 anos, teria feito a prova no lugar de outras duas pessoas, também aprovadas no mesmo curso por meio das notas alcançadas com a suposta fraude, que teria ocorrido em 2022 e 2023, como aponta a PF.
A instituição de ensino é a Universidade Estadual do Pará (Uepa) de Marabá. Outro acusado é Eliesio Bastos Ataíde, de 25 anos, que já é aluno de Medicina. O terceiro investigado se chama Moisés Oliveira Assunção, também de 25 anos, mas ainda não teve as aulas iniciadas. Todos negam envolvimento em crimes.
Investigação
O delegado Ezequias Martins, da Polícia Federal, afirma que a investigação teve início a partir de uma notícia-crime apresentada no órgão e, a partir disso, foi verificada a procedência das informações, o que confirmou a existência de elementos mínimos para a instauração do inquérito policial.
"Foi requisitada a realização da perícia grafotécnica ou grafoscópica, que é uma perícia documentoscópica, que identificou que as provas não foram realizadas pela mesma pessoa que estava inscrita no exame do Enem", aponta.
Ainda de acordo com ele, a PF conseguiu cópias dos documentos com a própria Uepa, além da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), já que um dos investigados havia cursado psicologia naquela instituição.
Também foram reunidas cópias das provas do Enem de vários anos e foi realizado um cruzamento das informações. "Houve um robusto trabalho de análise desse material e o laudo pericial concluiu".
Pela perícia da Polícia Federal, as assinaturas nos cartões de resposta e as redações não foram produzidas pelos inscritos no Enem.
Para se passar por outros candidatos, o suspeito de fazer as provas pode ter usado documentos falsos, diz a corporação. Martins ainda aponta que, durante a operação, outras provas surgiram, como postagens em redes sociais que mostravam um dos suspeitos interagindo com uma pessoa durante o horário de realização das provas.
"Conseguimos diversas mensagens que comprovam que ele não estava realizando a prova. Também com o avanço da investigação, identificamos que a pessoa que realizou a prova no lugar dos outros dois esteve no município vizinho, de Itupiranga, justamente no dia das provas. Não é um destino comum e, nos dias 5 e 12 de novembro de 2023, ele estava no município de Itupiranga realizando a prova do Enem 2023?, detalhou.
A corporação afirma que as investigações seguem em andamento, até para descobrir se existem outros aprovados irregularmente por meio do esquema criminoso. Se confirmada a hipótese, os investigados podem responder pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso.
Defesa
Após a deflagração da operação, segundo o delegado Ezequias Martins, os três investigados foram ouvidos na Delegacia da Polícia Federal em Marabá e negaram envolvimento com os crimes.
O advogado Diego Adriano Freires, que representa os estudantes André e Eliesio, afirma que os clientes têm contribuído para elucidar o caso, mas ressalta que não há "prova técnica que possa colocar o André como uma pessoa que realizou provas em nome de outros".
Segundo a defesa, André não esteve no município de Itupiranga, como diz a PF, e a corporação "ainda não conseguiu trazer uma prova material de que André esteve lá, é só uma denúncia de uma pessoa anônima", enfatiza. Quanto ao outro cliente, Eliesio, Diego diz que a defesa tem buscado elementos que consigam provar que ele esteve no local e realizou o exame.
Para fazer uso da ampla defesa, no entanto, o advogado aguarda o acesso à plenitude dos autos para saber o teor de toda a investigação. Ele espera ainda o fechamento do inquérito e diz que apresentará dados bancários de André comprovando que ele não recebeu valores para realizar o Enem em nome de outros candidatos.
Em nota, o escritório Valente & Matias Advogados, representante de Moisés, afirma que o estudante se declara inocente das acusações.
"Queremos reforçar que trata-se de uma investigação de suposta participação de fraude na prova do Enem, e que o princípio da presunção de inocência deve sempre ser respeitado, e que, durante toda a instrução processual, iremos buscar provar sua inocência", diz o texto.
A reportagem também entrou em contato com a Uepa, que informou que a execução das provas do Enem é de responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
"A Universidade do Estado do Pará (Uepa) acompanha e colabora com as investigações conduzidas pela Polícia Federal e aguarda a conclusão do processo para tomar as medidas cabíveis", informa a instituição. Procurado, o MEC ainda não se manifestou.
