Segundo o Instituto da Mulher Negra e Instituto Alana, de 1.187 secretarias municipais de Educação, apenas 5% possuem uma área especializada para abordar conteúdos educacionais de relações étnico-raciais; 8% têm um orçamento dedicado à implementação da legislação; e 74% não possuem profissionais para pôr em prática o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira.
No cenário educacional contemporâneo, a promoção de práticas antirracistas na escola é mais do que um imperativo ético, é uma necessidade para construir uma sociedade mais justa e equitativa.
Com isso, a gestão escolar deve assumir um papel proativo na desconstrução das estruturas racistas, buscando promover práticas para garantir um ambiente de aprendizado em que todos os estudantes possam se sentir acolhidos, valorizados e livres de discriminação.
O que é uma educação antirracista?
A educação antirracista é um processo de ensino-aprendizagem que visa combater o racismo e suas manifestações, sejam elas individuais, institucionais ou estruturais.
Para orientar a implementação das leis e dessas práticas na escola, foram instituídas as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africanas. Ambas têm o objetivo de garantir uma abordagem efetiva e integrada da história, cultura e contribuições dessas populações na formação da sociedade brasileira.
Em complemento, o governo brasileiro elaborou um Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africanas, que determina seis eixos estratégicos para amparar as práticas antirracistas na escola:
• Fortalecimento do marco legal;
• Política de formação para gestores e profissionais de educação;
• Política de material didático e paradidático;
• Gestão democrática e mecanismos de participação social;
• Avaliação e monitoramento;
• Condições institucionais.
O contexto histórico e social do Brasil, resultou em estruturas que relegaram pessoas negras a piores condições sociais e de trabalho. Diante dessa realidade, a escola é vista como um espaço crucial para desafiar e mudar essa narrativa. Ao apresentar modelos e personalidades negras aos estudantes, é uma oportunidade de oferecer representações positivas e contrapontos ao estereótipo estabelecido.
Essa representatividade não é apenas sobre mostrar diferentes rostos, mas também sobre empoderar crianças e jovens negros, fortalecendo sua autoestima e autoconfiança ao verem que podem alcançar seus objetivos e ter sucesso em qualquer área.
Além disso, essa discussão deve estar conectada à compreensão da história e estruturação social do país, para que os estudantes possam contextualizar e questionar a desigualdade e o racismo enraizados na sociedade.
A reprodução de estereótipos
Por outro lado, a formação inadequada dos professores em relação às questões raciais é um problema que perpetua a reprodução de estereótipos e a exclusão de grupos étnico-raciais, como a população negra e indígena. É fundamental que os gestores escolares ofereçam capacitação e treinamento aos discentes de modo que eles compreendam as estruturas e sistemas que perpetuam o racismo, como estereótipos, preconceitos, discriminação e desigualdades sociais.
Além disso, a formação dos educadores deve incluir uma reflexão profunda sobre suas próprias identidades, preconceitos implícitos e privilégios. Isso é fundamental para que possam reconhecer suas próprias limitações e estarem abertos ao aprendizado e à transformação.
Com isso, os educadores têm a oportunidade de se tornarem modelos e mentores, não apenas na transmissão de conhecimentos, mas também na promoção da inclusão, da justiça social e da equidade.
É importante ainda a criação de protocolos de práticas antirracistas na escola e sua incorporação nos Regimentos Internos Escolares para garantir uma abordagem sistêmica e institucional na promoção da igualdade e combate ao racismo dentro da escola.
Esses protocolos devem estabelecer diretrizes claras para a conduta e atitudes que a comunidade escolar deve adotar para criar um ambiente seguro, inclusivo e antirracista. Ou seja, a educação antirracista deve ser uma prática transversal, sendo abordada em todas as disciplinas e em todos os níveis de ensino.
(*) Felipe Ferreira é CEO e cofundador da Proesc, edtech amapaense que oferece uma plataforma de gestão escolar online, e presidente da Associação de Empresas de Tecnologia do Amapá (Amapatec).
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