Fechadas desde março para aulas regulares por causa da pandemia de covid-19, as escolas vão reabrir a partir desta segunda-feira, 1º. A reabertura vai começar com as unidades da rede privada. No dia 8, será a vez das escolas estaduais e no dia 15, das municipais.
O processo de fechamento das unidades até agora foi marcado por aulas online, cobranças dos pais, consultas a especialistas - incluindo a contratação de consultorias de hospitais renomados pelos colégios mais caros da capital -, adaptações nas salas, liminares que suspenderam o retorno e decisões da Justiça que mantiveram a reabertura.
A data de retorno foi definida na primeira quinzena de janeiro e inicialmente as escolas poderão funcionar com 35% de sua capacidade.
"Essas primeiras duas semanas serão utilizadas para preparar os profissionais da educação municipal para o início do ano letivo. Para isso, já na segunda-feira, 1º, de maneira remota, cerca de 60 mil professores iniciam a organização pedagógica, juntamente com as equipes gestoras das unidades de ensino", afirmou, em nota, a Secretaria Municipal de Educação.
Segundo a pasta, foi realizado um investimento de R$ 1,7 bilhão no ano de 2020 para reparos estruturais e para equipar as escolas, seguindo protocolos sanitários, para receber alunos e professores.
Nas 5,1 mil unidades da rede estadual, as aulas serão retomadas no dia 8, mas elas vão reabrir a partir desta segunda para estudantes que se cadastraram para receber a merenda. "Todos os 3,3 milhões de alunos da rede estadual poderão se alimentar nos dias de aulas presenciais. Para os 770 mil mais vulneráveis, a merenda será servida diariamente", informou a gestão estadual.
No ano passado, foram investidos R$ 700 milhões para o retorno das aulas presenciais. De acordo com o governo do Estado, mais R$ 700 milhões foram liberados para o ano letivo de 2021.
Pelo Plano São Paulo, as escolas de educação básica (educação infantil ao ensino médio) podem receber, diariamente, até 35% dos alunos matriculados nas fases vermelha ou laranja. Na fase amarela, até 70% podem frequentá-las. Todos os estudantes podem participar das aulas presenciais na fase verde.
Retomada teve briga na Justiça
Na última semana, às vésperas do retorno presencial, liminares chegaram a suspender a volta às aulas.
Na quinta-feira, 28, a retomada de aulas presenciais no Estado foi suspensa por decisão da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital. O agravamento da pandemia, segundo ela, motivou a decisão.
No dia seguinte, o presidente do Tribunal de Justiça, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, derrubou a liminar, alegando que esse tipo de decisão deve ser tomada pelo Estado e não pelo Judiciário.
Ainda no dia 29, outra liminar impediu a retomada nas escolas públicas de educação infantil da capital. Neste sábado, 30, Franco também derrubou a liminar.
Na decisão, destacou a importância da reabertura das escolas. "Não custa também asseverar que o tempo perdido de alfabetização dificilmente é recuperável, a formar cenário de danos perenes à formação de uma pessoa. O risco de abandono da escola, ou evasão escolar, igualmente é evidente."
