Estudantes da Universidade Gama Filho, do Rio de Janeiro, estiveram reunidos em frente ao Palácio do Planalto, na Praça dos Três Poderes, para pedir uma audiência com a presidente Dilma Rousseff. Eles querem que o governo intervenha na instituição e são contra o possível descredenciamento da universidade. São cerca de 35 estudantes que estão em Brasília a fim de buscar uma solução para os problemas na gestão administrativa e acadêmica da Gama Filho que passa por dificuldades há mais de um ano.
O assessor da Secretaria Nacional de Relações Políticos Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República, Manoel Messias, recebeu os estudantes e protocolou um ofício com o pedido de audiência com a presidenta Dilma. No documento também consta as reivindicações dos alunos. Messias não deu previsão sobre a audiência com Dilma. A assessoria de imprensa do Planalto informou que a presidenta está no Palácio da Alvorada.
A secretária-geral do Diretório Central dos Estudantes da instituição, Nathália Oliveira, disse que os estudantes são contra o descredenciamento da universidade. "Não queremos o descredenciamento da nossa universidade", disse. "Sabemos de todo o potencial da nossa universidade e, se chegou onde chegou, é por má administração do grupo Galileo e omissão do MEC", completou. De acordo com ela, os estudantes não acreditam que a transferência assistida seja uma solução e temem a perda de qualidade na formação.
Na terça-feira, os estudantes ocuparam o auditório do Ministério da Educação (MEC) e foram recebidos pelo ministro Aloizio Mercadante. O ministro prometeu criar uma comissão para discutir a situação da universidade e, caso seja necessário, acompanhar a política de transferência assistida dos estudantes para outras instituições.
O MEC diz em nota que "tomará a decisão sobre a continuidade ou não do credenciamento institucional de ambas as instituições, em conformidade com o ordenamento jurídico vigente. Cumpre destacar que o MEC adotou todas as medidas possíveis permitidas pela legislação em vigor, ressaltando-se que esta não prevê qualquer tipo de ação ou intervenção na mantenedora, ficando a atuação do MEC limitada às questões acadêmicas das instituições mantidas". A outra instituição é a UniverCidade, também no Rio de Janeiro
As polêmicas que envolvem as duas instituições tiveram início em 2012, quando o MEC instaurou um processo de supervisão a partir de denúncias de irregularidades, deficiências acadêmicas e insuficiência financeira relacionadas ao início da gestão do grupo Galileo na Universidade Gama Filho e na UniverCidade. No início de 2013, com o processo em curso e a assunção de novos controladores do Grupo Galileo, a crise nas duas universidades se agravou com a deflagração de greve de professores, de funcionários e de estudantes por falta de pagamento dos salários e precarização das condições de oferta de trabalho.
Ao longo de 2013 as instituições, segundo o MEC, alternaram períodos de relativa normalidade acadêmica e implementação de medidas determinadas pelo ministério e de agravamento da crise, com novas greves e ocupação da reitoria pelos alunos ocasionadas pela interrupção dos pagamentos de docentes e funcionários, bem como ausência de condições mínimas de funcionamento como, por exemplo, suspensão do fornecimento de água e luz, ausência de serviços de segurança e limpeza. Tal quadro levou o MEC a determinar medida cautelar suspendendo o ingresso de novos alunos, em 2 de agosto de 2013.
Em dezembro, o ministério instaurou processo administrativo envolvendo as duas instituições. Até a conclusão, elas não poderão abrir novos cursos, ampliar o número de vagas existentes ou receber alunos por meio de vestibular ou por outros processos seletivos e transferências. Além disso, estão suspensos novos contratos de Financiamento Estudantil (Fies) e a participação em processo seletivo para oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Com a instauração do processo administrativo, as duas instituições tiveram o prazo de 15 dias para a apresentação de defesa e de 30 dias para recorrerem das medidas cautelares impostas. A mantenedora, o grupo Galileo, apresentou ao MEC manifestação no dia 3 de janeiro. O MEC está fazendo a análise do material apresentado e das informações fornecidas pela última avaliação in loco feita por uma comissão permanente de acompanhamento.
O ministério também está avaliando a situação atual das duas instituições que apresentam um quadro de greve dos professores, paralisação dos serviços básicos inerentes à vida acadêmica e a ausência de comunicação entre o mantenedor e o corpo docente.
*Colaborou Paulo Victor Chagas
