Os estudantes do bacharelado em humanidades da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) rejeitaram proposta da direção de reincluir alunos em um dos programas de auxílio estudantil da instituição. Eles estão em greve e ocupam a reitoria desde o dia 26 de fevereiro em protesto contra o corte de auxílios do Programa de Assistência ao Estudantes (Paes).
A medida atingiu 361 alunos brasileiros e estrangeiros do curso, que também recebem o benefício do Programa Bolsa Permanência (PBP), destinado a discentes de cursos com carga horária média igual ou maior que cinco horas diárias. O valor da bolsa é R$ 400. Segundo a reitoria, a medida foi tomada devido a limitações orçamentárias, com o objetivo de contemplar, com os auxílios, novos alunos que estejam nos critérios de vulnerabilidade socioeconômica exigidos pelo Paes. O benefício paga até R$ 530, dependendo do perfil dos estudantes.
Na terça-feira (17), a direção da Unilab propôs integrar ao Paes os alunos que recebem o PBP em caso de atraso no pagamento desse benefício e manter um teto de R$ 730 em auxílios estudantis (somando os recursos do PBP com os do Paes) durante dois meses com recursos próprios da universidade. Outra proposta apresentada pela reitoria está condicionada a um aporte de R$ 1,5 milhão em emendas parlamentares, ainda não garantidas. Com este valor, conforme a proposta, seria possível pagar os benefícios dos dois programas durante o ano de 2015, mantendo um teto de R$ 930 – como era antes dos cortes dos benefícios do Paes.
O estudante Felipe Peixoto, coordenador do Centro Acadêmico do Bacharelado em Humanidades, explica que as propostas não contemplam os alunos. Eles exigem a manutenção dos benefícios na forma como era antes, cumprindo o edital de seleção para o Paes pelo qual os discentes foram selecionados. Conforme Felipe, esse edital tem validade até 2016. Já a Unilab esclarece que todos os editais de seleção para o programa condicionam o pagamento dos auxílios ao orçamento da universidade. O assunto também está na Justiça e tramita na 4ª Vara Federal uma Ação Civil Pública exigindo o restabelecimento dos benefícios estudantis do Paes.
Enquanto ocupam a reitoria, os estudantes do bacharelado em humanidades aguardam o cumprimento de uma liminar que determina que eles saiam do local. O prazo para a desocupação venceu na última segunda-feira (16). Segundo Peixoto, o oficial de Justiça esteve no campus da universidade, mas não notificou os estudantes. Em nota, a Unilab informa que “procura estabelecer um diálogo com o grupo […] com o objetivo de que a desocupação ocorra amigavelmente”.
A Unilab é uma universidade pública federal que atua em parceria com países de língua portuguesa, principalmente os africanos. A instituição foi criada em 2010 pela lei nº 12.289 e tem campi em Redenção (cidade pioneira na abolição da escravatura no Brasil) e em São Francisco do Conde, na Bahia.
