A controvérsia causada pela contratação de 4 mil médicos de Cuba para trabalhar na atenção primária à saúde nas regiões mais carentes do País envolve várias questões. Uma delas é a formação desses profissionais.
Em Cuba, há 25 faculdades de medicina, todas públicas, e uma Escola Latino-Americana de Medicina, na qual estudam estrangeiros de 113 países, inclusive do Brasil. A duração do curso de medicina em Cuba, a exemplo do Brasil, é seis anos em período integral, depois o estudante deve fazer especialização, que dura de três a quatro anos. Pelas regras do Ministério da Educação de Cuba, apenas os alunos que obtêm notas consideradas altas, em uma espécie de vestibular e ao longo do ensino secundário, são aceitos nas faculdades de medicina.
Na faculdade, o estudante tem duas chances para ser aprovado em uma disciplina. Se for reprovado, é automaticamente desligado do curso. Na primeira etapa do curso, há aulas de ciências biomédicas, ciências sociais, morfofisiologia e interdisciplinaridade.
Nas etapas seguintes do curso, os estudantes têm aulas de anatomia patológica, genética médica, microbiologia, parasitologia, semiologia, informática e outras disciplinas. Segundo os médicos cubanos, não existe diferença salarial entre os profissionais, exceto pela formação - os que têm mestrado e doutorado podem ganhar mais.
O médico brasileiro Felipe Valentin, 30 anos, que estudou em Cuba entre 2001 e 2007, disse que os estudantes passam o sexto ano do curso em período de internato, estagiando nas principais áreas de um hospital geral. A formação dos profissionais é voltada para a chamada saúde da família: os médicos são clínicos gerais, mas têm conhecimento em pediatria, pequenas cirurgias e até ginecologia e obstetrícia.
Infográfico: Revalidação do diploma médico | |
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"Essa é a grande diferença (entre os cursos de medicina do Brasil e de Cuba). Eles focam e priorizam muito a atenção primária e já no primeiro mês de aula, os estudantes têm a cadeira chamada Medicina Geral Integral, que é sobre saúde da família", disse.
Para Valentin, esse tipo de formação facilita o trabalho do profissional na atenção básica. "Lá, desde o primeiro ano você está dentro do hospital, dos postos de saúde, em contato com o paciente. A gente já sai da faculdade habituado a atender e tem mais facilidade no programa Saúde da Família do que os colegas formados aqui no Brasil", disse o médico, que desde que concluiu a faculdade, há seis anos, retornou ao Brasil. Ele trabalha atualmente na atenção básica no interior do Piauí. Valentin fez a Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior (Revalida) logo que voltou ao Brasil.
Desde que o governo anunciou a contratação de médicos cubanos, a medida tem sido criticada pelas principais entidades médicas do País. Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), é temerária e preocupante a contratação de médicos formados no exterior sem que passem por exame para atestar a qualidade da formação profissional.
"O Conselho Federal de Medicina condena de forma veemente a decisão irresponsável do Ministério da Saúde que, ao promover a vinda de médicos cubanos sem a devida revalidação de seus diplomas e sem comprovar domínio do idioma português, desrespeita a legislação, fere os direitos humanos e coloca em risco a saúde dos brasileiros, especialmente os moradores das áreas mais pobres e distantes", diz nota da entidade, divulgada no último dia 21.
Os profissionais cubanos, e das demais nacionalidades, que irão atuar no programa Mais Médicos não terão de passar pelo Revalida. De acordo com o Ministério da Saúde, eles terão registro provisório por três anos para atuar na atenção básica e com validade restrita ao local para onde forem designados. Todos os médicos com diploma estrangeiro e sem revalidação vão passar por três semanas de capacitação, com foco no Sistema Único de Saúde (SUS) e na língua portuguesa, antes de começarem a trabalhar. Ainda serão supervisionados por universidades.
*Colaborou Thais Leitão