O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda mudar as regras dos concursos públicos no País. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o objetivo é incorporar instrumentos adicionais de avaliação dos candidatos, como teste psicotécnico, além de permitir o uso da tecnologia em algumas fases ou em todo o processo seletivo.
A expectativa é que as mudanças possam melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorrência, oferecer segurança jurídica e permitir mais efetividade na escolha dos funcionários. O governo federal pretende apoiar a discussão do Projeto de Lei 2.258/2022 (PL 252/2003), que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e aguarda apreciação do Senado Federal, que O PL moderniza as regras de concursos públicos.
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A forma de avaliação será divivida em três áreas, conhecimentos, habilidades e competências.
- Conhecimentos: provas escritas, objetivas ou dissertativas, e provas orais, que cubram conteúdos gerais ou específicos;
- Habilidades: elaboração de documentos e simulação de tarefas próprias do posto, bem como testes físicos compatíveis com suas atividades
- Competências: avaliação psicológica, exame de higidez mental ou teste psicotécnico, conduzido por profissional habilitado nos termos da regulamentação específica.
O PL também torna viável o uso de ferramentas ou plataformas eletrônicas para a realização dos concurso no futuro. Os detalhes ainda devem ser regulamentados.
Ainda segundo a publicação, o tema é discutido em reuniões internas no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e integra uma lista de ações que a pasta pretende colocar em marcha nos próximos meses e que inclui uma nova lei de cotas em concursos públicos. Se aprovadas, as regras valerão apenas para novas seleções.
