BRASÍLIA - No esforço de apresentar uma 'agenda positiva' à população nos 100 primeiros dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta sexta-feira, 10, o reajuste de até 39% nos valores repassados pela União a Estados e municípios para custear a compra de merenda escolar na educação pública.
Lula reuniu dezenas de prefeitos no Palácio do Planalto para anunciar a medida, que deve custar R$ 5,5 bilhões aos cofres federais. O governo estima que 40 milhões de estudantes devem ser beneficiados. O aumento, contudo, não será linear. Os reajuste variam de 28% a 39% a depender da modalidade de ensino, mas, segundo o Ministério da Educação, a educação básica e o ensino médio devem ser contemplados com a maior faixa do reajuste já a partir deste mês.
Ao discursar sobre os repasses, o presidente aproveitou para fazer críticas à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e exaltou a reunião dos prefeitos na reunião. "A merenda escolar está há sete anos sem reajuste. Significa que a única importante nesse país foi a produção de mentira, fake news e o país ficou paralisado", disse Lula.
"Isso aqui que está acontecendo vai ser uma rotina entre nós. Nós queremos que as prefeitas e prefeitos deste país possam participar da execução das políticas que nós estamos desenvolvendo", afirmou. "É apenas o primeiro passo para o que a gente está fazendo e muita coisa nova que vai acontecer", prosseguiu. "Eu nãos ei o que aconteceu nesse país que houve uma paralisia", completou em nova crítica aos antecessores no cargo.
Lula ainda afagou os líderes municipais com a promessa de recriar a sala de prefeitos na Caixa Econômica e na Casa Civil, onde era feita a distribuição de recursos para as cidades em gestões passadas do PT. "Nós temos pressa. Precisávamos fazer nesses quatro anos o que é preciso muitos anos para fazer", disse o presidente.
No encontro, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), afirmou que o reajuste da merenda escolar vai fortalecer a produção de alimentos diversificados pelos produtores rurais e, por conseguinte, ajudar a economia do município a se fortalecer. Ele ainda pediu aos prefeitos que façam valer nas cidades a lei que exige a compra de pelo menos 30% dos produtos da agricultura familiar nas aquisições para as escolas.
O ministro afirmou que o Desenvolvimento Agrário e o Ministério da Educação estudam a criação de um prêmio para os prefeitos que mais comprarem alimentos da agricultura familiar. "Para que nós tenhamos um campo que acabe com a fome, a pobreza e traga qualidade paras nossa crianças", defendeu.
Teixeira ainda disse que o governo Lula estuda a criação do Programa de Alimentos Saudáveis, cuja abreviação deve ser PAS, que pretende oferecer "estimulo de financiamento e também assistência técnica e extensão rural com agrônomos que possam ajudar a organizar aquela produção". A ideia do Planalto é começar a implementação da iniciativa pelo Nordeste com foca em acompanhar a produção de alimentos e aumentar a área produzida.
Já o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), disse que Lula autorizou a regularização de obras na área da educação que estejam em andamento nos municípios. Ainda segundo o ministro, o governo federal vai retomar os conselhos do Programa Nacional de Alimentos Escolares (PNAE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para ampliar o diálogo com as Prefeituras.
"Isso é a garantia de suplementar, acrescentar, recursos aos prefeitos de estados que utilizam recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para garantir uma alimentação de qualidade", disse Camilo.
Nesta sexta, o governo ainda lançou o sistema "Mãos Obras", que funciona como um formulário a ser preenchidos pelos prefeitos para que especifiquem a situação das obras paradas no município que poderiam contar com recursos federais para a conclusão. O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), deu prazo de um mês para que os chefes do Poder Executivo municipal apresentam a relação das obras para que o Planalto avalie e defina os valores a serem repassados.
