A Receita Federal anunciou que a declaração do Imposto de Renda 2023 pode ser entregue até o dia 31 de maio. Quem teve gastos com educação, seja por ser estudante ou ter um dependente matriculado em uma instituição de Ensino Básico ou Superior, pode abater algumas despesas e conseguir uma restituição - ou seja, a devolução de uma parcela do dinheiro que você pagou em impostos ao longo do ano.
O limite de dedução (ou seja, de gastos que são "restituíveis") com despesas nessa área é de R$ 3.561,50 por ano. Mesmo que você tenha ultrapassado esse valor, todas as despesas devem ser declaradas. Além disso, não são todos os gastos com educação que são dedutíveis.
Para te ajudar a entender melhor o que entra na regra, o que fica de fora e como fazer a declaração passo a passo, o GUIA DO ESTUDANTE separou algumas informações fundamentais sobre gastos com educação no Imposto de Renda. Confira abaixo:
Quais gastos com educação podem ser deduzidos?
- Educação Infantil, compreendendo as creches e as pré-escolas;
- Ensino Fundamental;
- Ensino Médio;
- Ensino Superior, compreendendo os cursos de graduação e pós-graduação (mestrado, doutorado e especialização)
- Ensino técnico e tecnológico (com nível superior)
O que fica de fora?
Confira alguns itens que, por mais que estejam atrelados à educação, não implicam em dedução:
- despesas com material escolar, uniformes, livros, apostilas ou transporte;
- curso de idiomas;
- cursos esportivos;
- aquisição de notebook, tablet e computador;
- cursos de dança;
- cursinho pré-vestibular;
- aulas de reforço.
Como declarar?
Confira um passo a passo que irá te ajudar em cada etapa:
- baixe o programa do IR 2023;
- acesse a ficha "Pagamentos efetuados";
- escolha o código "1 - Instrução no Brasil" ou "2 - Instrução no exterior";
- preencha os campos solicitados (informações da instituição de ensino);
- em "Valor pago", informe o valor total pago com as mensalidades do curso;
- em "Parcela não dedutível" você pode incluir eventuais reembolsos;
- informe se a despesa foi feita pelo titular da declaração, para um dependente ou para um alimentando (aqueles que recebem pensão alimentícia);
- clique em "ok".
Não se esqueça de guardar comprovantes, notas fiscais ou recibos mesmo depois de finalizar o processo e entregar o Imposto de Renda. Eles serão fundamentais para mostrar que tudo foi feito corretamente caso sua declaração caia na malha fina por conta de algum erro ou imprecisão das informações.
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