O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Danilo Dupas, atribuiu a demissão coletiva de servidores à discussão sobre mudanças em gratificações dos funcionários e a discordâncias quanto ao retorno do trabalho presencial da categoria. Ele fez as acusações em audiência pública no Senado na manhã desta quarta-feira, 17. A associação da categoria - que tem denunciado problemas administrativos no comando do órgão - nega.
"Não é natural que 37 servidores, aparentemente preocupados com os exames e com o Inep, peçam exoneração ao mesmo tempo na véspera da realização das provas", disse Dupas. "Também não nos parece natural que essa ação coordenada aconteça depois de adoção de medidas que buscam dar maior transparência e padronização de pagamentos aos servidores."
Dupas disse que a gratificação é legal, mas que, internamente, a Assessoria de Governança e Gestão Estratégica apontou que o recebimento dela foi "duvidosa" em uma etapa do processo, logo antes das demissões em massa - que ele chama de "levante". "De 2019 a 2021, 267 servidores tiveram GECC (gratificação), numa média anual de R$ 28.234. Dos 37 servidores (que pediram exoneração), 35 receberam GECC nesse período, o valor médio deles, por ano, é de R$ 67.950", contou.
Também presente na audiência, o presidente da Associação dos Servidores do Inep (Assinep), Alexandre Retamal, afirmou que a acusação de "interesse financeiro" nas demissões não fazia sentido. Isso porque, segundo ele, as gratificações têm valor inferior ao que os funcionários receberiam nos cargos que abdicaram. Ele atribuiu a debandada ao clima de insegurança no órgão. "Os servidores do Inep não confiam nessa gestão."
Mais cedo, na Rádio Eldorado, Retamal já havia falado que a "gratificação está fundamentada na lei que define as atribuições dos servidores públicos". "Se eles entendem que a gratificação precisa ser aprimorada, sigam os caminhos do ponto de vista legal", defendeu.
Dupas reiterou que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ocorre normalmente e de forma segura, mesmo após a demissão em massa. O presidente do Inep também negou interferência nas provas e disse ser "comum" a adição e a retirada de questões durante a montagem delas.
"O Ministro da Educação, Milton Ribeiro, e eu não tivemos, em nenhum momento, acesso às provas. As provas foram montadas pela equipe técnica seguindo a mitologia que vem sendo adotada, a teoria de resposta ao item (TRI)", falou.
"A prova possui um conjunto de questões de diversos níveis de dificuldade que são calibradas para garantir um certo nível. É comum, portanto, que durante a montagem da prova, tenha itens que sejam colocados e que sejam retirados, justamente para garantir o nivelamento das provas."
Na segunda-feira, 15, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Enem vai passar a ter "a cara do governo". Na Rádio Eldorado, o presidente da Assinep questionou qual seria essa "cara".
"O governo precisa explicar com clareza qual é essa visão, o que eles querem que o Enem faça. E principalmente seguir os caminhos legais para que a sociedade aprove isso, do Congresso Nacional aprovar", disse. "Se for aprovado, tendo critérios técnicos, pode ter certeza que os servidores aplicariam."
Na comissão do Senado, Dupas alegou que a "cara do governo é seriedade e transparência". Ao mesmo tempo, reclamou do que classificou como "vazamentos enviesados" de documentos preparatórios do Inep, bem como disse que discussões como as das gratificações deveriam ocorrer internamente, sem "comunicar à sociedade".
Novamente, Dupas negou as acusações de assédio moral e institucional e falou que denúncias não "chegaram aos canais do Inep". Antes da sessão, na Rádio Eldorado, Retamal havia adiantado que a Assinep reúne relatos de servidores e vai protocolar uma denúncia nos órgãos de controle e no Congresso Nacional.
Na rádio, Retamal disse que situações de assédio moral não são exclusivas da gestão atual. "Mas nunca chegou ao nível que vivenciamos agora. As denúncias vêm de todas as áreas do Inep, inclusive de servidores do gabinete da presidência", declarou.
No Senado, Dupas também comentou sobre a presença da Polícia Federal (PF) na sala segura do órgão. "O Inep tem sim chamado tanto a PF ou outra… A Abin (Agência Brasileira de Inteligência), já vi relatório da Abin de forma mais ampla, para verificar o nível de segurança do próprio instituto", afirmou. "A Polícia Federal elegeu um perito para analisar o ambiente seguro. E, inclusive, neste ano, algo inovador, conseguimos ampliar o ambiente seguro do Inep através da visita virtual in loco."
