Mais de dois meses antes do lançamento do programa Mais Médicos, o governo federal já tinha assinado com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) o contrato que permitiu a "importação" de 4 mil médicos cubanos. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, "80º termo de cooperação técnica para desenvolvimento de ações vinculadas ao projeto de acesso da população brasileira à atenção básica em saúde" tem data de 26 de abril deste ano e traça as regras gerais para parcerias com a entidade. Válido por cinco anos, ele serviu de base para que fosse firmado o convênio com Cuba.
Mesmo com o contrato valendo no lançamento do Mais Médicos, em julho, o Ministério da Saúde insistiu que os profissionais brasileiros eram a prioridade do programa. No entanto, como apenas 10% das vagas foram preenchidas, o governo indicou que a solução seria trazer os cubanos. O Ministério da Saúde disse à Folha que assinou o termo de cooperação com a Opas como um "guarda-chuva" para ações de reforço à atenção básica. A pasta disse ainda que foi uma forma de se calçar de diferentes alternativas para resolver a falta de médicos no Sistema Único de Saúde (SUS), apesar de a prioridade ser dada aos brasileiros.
| ENTENDA O 'MAIS MÉDICOS' |
| - Profissionais receberão bolsa de R$ 10 mil, mais ajuda de custo, e farão especialização em atenção básica durante os três anos do programa. |
| - As vagas foram oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros, interessados em atuar nas regiões onde faltam profissionais. |
| - Com o não preenchimento de todas as vagas, o Brasil aceitou a candidaturas de estrangeiros - incluindo convênio com Cuba para a vinda de 4 mil médicos. Eles não precisam passar pela prova de revalidação do diploma |
| - O médico estrangeiro vai atuar na região indicada previamente pelo governo federal, seguindo a demanda dos municípios. |
| - O programa também prevê a criação de 11,5 mil novas vagas de medicina em universidades federais e 12 mil de residência em todo o País, além da inclusão de um ciclo na residência em que os profissionais atuarão no Sistema Único de Saúde (SUS). |
