Justiça nega retirada de alunos de prédio ocupado da reitoria da USP

O juiz Adriano Marcos Laroca negou nesta quarta-feira o pedido de reintegração de posse do prédio da reitoria da Universidade de São Paulo (USP) ocupado por estudantes. Segundo o magistrado, ainda há a possibilidade de retomada do prédio sem necessidade de uso da força policial, "bastando a cessação da intransigência da Reitoria em dialogar, de forma democrática, com os estudantes".

O juiz afirma que a desocupação policial ocorreria à custas da imagem da universidade e da integridade física dos estudantes - bem maiores que o funcionamento parcial da administração da universidade e que o patrimônio material. Laroca diz ainda que houve "ausência total de disposição política da Reitoria de iniciar um debate democrático com os estudantes, professores e servidores". 

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"Certamente, é muito mais prejudicial à imagem da USP, sendo a universidade mais importante da América Latina, a desocupação de estudantes de um de seus prédios com o uso da tropa de choque, sem contar possíveis danos à integridade física dos estudantes, ratificando, mais uma vez, a tradição marcadamente autoritária da sociedade brasileira e de suas instituições, que, não reconhecendo conflitos sociais e de interesses, ao invés de resolvê-los pelo debate democrático, lançam mão da repressão ou da desmoralização do interlocutor. Aqui, não se olvide que sequer escapa desse 'pensamento único', infelizmente, a maioria da mídia e da própria sociedade, amalgamada, por longos anos, nessa tradição de pensamento autoritário", afirma o magistrado na sentença.

O juiz diz também que para que ocorra a desocupação do prédio público, a ocupação deve causar mais prejuízos do que benefícios. "No caso, considerando o principal objetivo da pauta de reivindicações dos estudantes, professores e servidores, que é a democratização da gestão da USP - por sinal, prevista na LDBEN (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)-, indiscutivelmente, eventual beneficio decorrente da ocupação, como forma de pressão, é muito superior à interdição parcial de funcionamento administrativo da USP e aos danos de pequena monta ao seu patrimônio, pelo que consta dos autos."

O que os alunos querem

A ocupação da reitoria foi feita na última semana como forma de protesto pelo modelo de escolha do reitor da universidade. Um dos pontos mais criticados é a lista tríplice, sistema pelo qual os nomes dos três candidatos mais votados são enviados ao governador do Estado, que decide quem será o reitor. Por esse modelo, João Grandino Rodas - o segundo na lista de 2008 - foi escolhido como o atual reitor.

Os alunos também cobram paridade entre eleitores na escolha do reitor. Atualmente, o pleito ocorre por meio de colégios eleitorais - representados majoritariamente por professores titulares.

Eles ainda criticam a presença da Polícia Militar dentro do campus da universidade e exigem que a segurança dos alunos seja feita por guardas contratados pela própria instituição.