Nova lei sancionada em São Paulo proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos nas escolas, visando melhorar o desempenho acadêmico e a interação social dos alunos.
A nova lei que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas de São Paulo foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas e publicada no Diário Oficial em 6 de dezembro de 2024. Essa legislação, que entra em vigor 30 dias após sua publicação, abrange tanto escolas públicas quanto privadas e se aplica a alunos da educação infantil, ensino fundamental e médio. O projeto foi elaborado pela deputada estadual Marina Helou e aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
A principal diretriz da nova lei é a proibição do uso de qualquer aparelho com acesso à internet, incluindo celulares, tablets e relógios inteligentes, não apenas durante as aulas, mas também nos intervalos e recreios. Isso significa que os alunos não poderão utilizar esses dispositivos em nenhum momento enquanto estiverem nas dependências escolares. A lei visa combater a distração dos alunos, que tem sido associada a uma diminuição na capacidade de concentração e no desempenho acadêmico, além de impactar negativamente a interação social entre os estudantes.
Apesar da proibição do uso, os alunos ainda poderão levar seus celulares para a escola. No entanto, eles deverão ser armazenados em local seguro e sem acesso durante o período escolar. A responsabilidade pelo armazenamento e por eventuais danos ou extravios dos dispositivos será dos alunos. As instituições de ensino são obrigadas a estabelecer protocolos para garantir que os aparelhos sejam guardados adequadamente.
Existem exceções à regra geral. Os dispositivos podem ser utilizados em situações específicas, como para fins pedagógicos sob a orientação dos professores ou em casos de necessidade médica ou acessibilidade. Portanto, enquanto o uso recreativo dos celulares está proibido, seu uso para atividades educacionais é permitido quando supervisionado.
A nova legislação representa um passo significativo na regulamentação do uso de tecnologia nas escolas, buscando promover um ambiente mais focado no aprendizado e na socialização saudável entre os estudantes. A expectativa é que essa medida contribua para melhorar o desempenho acadêmico e a saúde mental dos alunos ao reduzir as distrações causadas pelo uso excessivo de tecnologia durante o horário escolar.
Assista ao vídeo com o comentário de André Forastieri, que comenta sobre um detalhe perigoso dessa lei.
(*) André Forastieri é jornalista, empreendedor, Top Voice LinkedIn e fundador da plataforma Homework. Se você curtiu esse vídeo e quer receber conteúdos exclusivos, assine sua newsletter aqui, é grátis: andreforastieri.com.br.
