O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (16/02) reajustes de até 200% nas bolsas de graduação, pós-graduação, iniciação científica e bolsas de permanência. Segundo o governo, os novos valores passam a vigorar já a partir de março.
No caso das bolsas de mestrado e doutorado, por exemplo, os valores não eram reajustados há 10 anos. A medida era uma das principais bandeiras de campanha de Lula na corrida presidencial.
As bolsas de mestrado passarão de R$ 1,5 mil para R$ 2,1 mil; as de doutorado de R$ 2,2 mil para R$ 3,1 mil (ambas com reajuste de 40%) e as de pós-doutorado, de R$ 4,1 mil para R$ 5,2 mil (reajuste de 25%).
"É importante vocês saberem que a gente vai fortalecer outra vez a educação, a começar do ensino fundamental, a começar do ensino básico, da creche à universidade. É proibido neste governo tratar [como] gasto dinheiro que vai para educação, dinheiro que vai para bolsa, dinheiro que vai para cuidar da saúde" disse Lula, ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, e da ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, em cerimônia no Palácio do Planalto.
Serão beneficiados cerca de 178 mil bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e 78 mil do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O custo total para os cofres públicos será de R$ 2,38 bilhões por ano.
De acordo com o Instituto Lula, o "aumento das bolsas estimula a permanência e dedicação dos estudantes, o desenvolvimento da produção científica e garante o futuro da ciência no Brasil".
Outras bolsas
A Bolsa Permanência, criada em 2013, terá seu primeiro reajuste desde então. O auxílio financeiro é voltado a estudantes quilombolas, indígenas, integrantes do Programa Universidade para Todos (ProUni) e alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições federais de ensino superior. A intenção é contribuir para a permanência e diplomação dos beneficiários. Os percentuais de aumento variam de 55% a 75%. Atualmente, os valores vão de R$ 400 a R$ 900. No caso das bolsas para indígenas e quilombolas, o valor passará de R$ 900 para R$ 1,4 mil.
Os alunos de iniciação científica do Ensino Médio também terão reajuste nas bolsas, que passarão de R$ 100 para R$ 300, uma correção de 200%. Ao todo, serão pagas 53 mil bolsas para estimular jovens estudantes a se dedicar à pesquisa e à produção de ciência.
Já as bolsas para formação de professores da educação básica terão reajuste entre 40% e 75%: em 2023, haverá 125,7 mil bolsas para preparar os professores, que variam de R$ 400 a R$ 1.500.
Aumento do número de bolsas
Além de aumentar o valor, o governo vai ampliar o número de bolsas. No caso do mestrado, em 2015 havia 58,6 mil bolsas, número que caiu para 48,7 mil em 2022, uma redução de cerca 17%. Agora, a estimativa é de que sejam ofertadas 53,6 mil bolsas nessa modalidade.
"Tudo que formos fazer para atender as necessidades do povo vai ser chamado de investimento. E educação é o investimento mais barato que podemos fazer. Queremos um país que exporte conhecimento", afirmou Lula.
Doutoranda em Física pela Universidade Brasília (UnB), a pesquisadora Cícera Viana comemorou os novos valores. "Muitas vezes, trabalhamos sob péssimas condições recebendo pouco e fazendo pesquisas de impacto internacional. Por isso, a importância desse momento, pois nosso trabalho finalmente está sendo reconhecido e poderemos continuar sonhando com um futuro para nós estudantes", destacou.
Desmonte da ciência
Durante o governo de Jair Bolsonaro houve um desmonte na área acadêmica, com cortes massivos de verbas, deixando o país às margens de um apagão científico.
Já no primeiro ano do governo Bolsonaro, o CNPq suspendeu concessão de novas bolsas alegando falta de verbas.
Nos quatro anos seguintes, houve recorrentes cortes nas verbas do Ministério da Educação e no Ministério da Ciência e Tecnologia, atrasando o pagamento de bolsas e colocando em risco até mesmo as atividades das universidades e institutos federais, que temiam nem sequer conseguir pagar funcionários terceirizados e contas básicas como água e luz.
Além dos cortes de verbas, o governo Bolsonaro atacou constantemente o ensino. Em 2019, o então Ministro da Educação Abraham Weintraub chegou a afirmar que universidades federais promoviam "balbúrdia".
Aumento do salário mínimo e isenção do IR
Também nesta quinta-feira, Lula confirmou que o salário mínimo será reajustado a partir de 1º de maio para R$ 1.320 e que a faixa de isenção do imposto de renda será elevada progressivamente.
Para o presidente, o salário mínimo - que hoje é de 1.302 - precisa subir de acordo com o crescimento da economia, em equivalência ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB).
Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em janeiro de 2023 o salário mínimo necessário para satisfazer as necessidades básicas (alimentação, moradia, vestuário, educação, higiene, transporte, lazer e previdência) de uma família com quatro pessoas deveria ser de R$ 6.641,58.
Lula também anunciou que a isenção do IR inicialmente passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640.
"E vamos ir progredindo até chegar aos R$ 5 mil. Quando a gente vai discutir imposto de renda, a gente percebe que quem ganha R$ 6 mil paga mais proporcionalmente do que quem recebe mais", acrescentou.
A falta de correção da tabela nos últimos anos vai fazer com que, em 2023, pessoas que recebem um salário mínimo e meio tenham de pagar imposto pela primeira vez. A última atualização foi feita em 2015. Com o valor do mínimo em R$ 1.302, quem ganha um salário e meio recebe R$ 1.953, acima, portanto, da faixa de isenção.
