O governo federal anunciou a criação de novos cursos de medicina em 36 municípios do País, como parte da estratégia do Programa Mais Médicos. Ao todo, serão ofertadas 2.290 vagas de graduação. As cidades contempladas não têm faculdade na área e não são capitais de Estado, o que contribui para a interiorização do ensino médico. Os ministros da Saúde, Arthur Chioro, e da Educação, Renato Janine Ribeiro, anunciaram nesta sexta-feira (10) a escolha das instituições de ensino superior (IES) particulares que devem implantar o curso até 2016.
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Chioro enfatizou a relevância desta parte do Programa Mais Médicos para as perspectivas de médio e longo prazo. “Nós vivemos, na área da Medicina, da abertura de novos cursos de graduação, uma transformação extremamente importante”, declarou. “Hoje nós vivemos um marco: o Mais Médicos não é apenas uma política de provimento e garantia na Atenção Básica. É uma medida estruturante da formação médica no Brasil”, completou.
Para o ministro da Educação, Renato Janine, a expansão das vagas terão resultados em longo prazo. “A abertura dos novos cursos de Medicina é uma medida importante e terá o acompanhamento do Ministério da Educação para garantir a qualidade do processo em todas as etapas. A população sentirá os efeitos no futuro com a formação desses profissionais”, disse. As instituições de ensino superior (IES) particulares responsáveis já foram selecionadas e devem implantar os cursos em até 18 meses sob o monitoramento do Ministério da Educação.
A seleção das instituições foi realizada ao longo de três fases. Na primeira, eliminatória, foram selecionadas as instituições que atendiam aos pré-requisitos relativos à saúde financeira da instituição, do plano de negócios, e da capacidade econômico-financeira para ofertar curso de medicina. Nesta fase, que utilizou metodologia criada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), 115 instituições foram habilitadas, entre 216 inscritas. Em seguida, foi analisada a experiência regulatória das habilitadas por meio dos seguintes critérios: indicadores de qualidade das IES vinculadas e indicadores dos cursos da área de saúde, oferta de curso de Medicina, existência residência médica e pós-graduação stricto sensu e processos de supervisão. Nesta fase, 64 propostas foram classificadas.
A fase final, de análise e classificação das propostas, selecionou os melhores projetos, avaliando o projeto pedagógico, o plano de infraestrutura da instituição de educação superior, de contrapartida à estrutura de serviços, ações e programas de saúde do município, plano de implantação de residência médica e o de oferta de bolsas para alunos.
A seleção das 39 cidades que receberão os cursos ocorreu em 2014 e obedeceu a critérios que garantem a expansão do ensino médico para regiões prioritárias. Todas as cidades selecionadas têm 70 mil habitantes ou mais e não contam com graduação na área. Elas estão localizadas em 11 Estados de quatro regiões, no interior e regiões metropolitanas, sendo que nenhuma delas é capital.
Três municípios (170 vagas) não tiveram propostas selecionadas e serão incluídos no edital seguinte, já em curso. O resultado da seleção de instituições é preliminar, sendo que a decisão final será divulgada no final de agosto, após a fase de recursos.
Veja os municípios selecionados:
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