O Ministério da Educação informou, em nota divulgada nesta quinta-feira, ter liberado R$ 119 milhões para regularizar o pagamento das mensalidades de instituições de ensino privadas que oferecem cursos do Pronatec. Criado em 2011, o programa de cursos profissionalizantes foi uma das principais vitrines do primeiro mandato de Dilma Rousseff.
O atraso nos repasses a cerca de 500 escolas foi revelado pelo jornal Folha de S.Paulo nesta quinta-feira. De acordo com a publicação, o governo não pagou pelas aulas dadas em outubro do ano passado.
Na nota, o MEC informa que a liberação dos repasses deste ano está dentro do previsto, já que o pagamento pode ser feito em até 45 dias após o vencimento. O ministério também pondera que as instituições privadas representam cerca de 7% das matrículas.
Leia a nota do MEC:
O MEC informa que foram liberados R$ 119 milhões para regularizar o fluxo de pagamento referente às mensalidades de 2014 para instituições privadas. A liberação dos repasses este ano está dentro do previsto, lembrando que o pagamento de cada parcela pode ser feito em até 45 dias após o vencimento do mês de referência.
As instituições privadas participam da iniciativa Bolsa-Formação do Pronatec, na oferta de cursos técnicos subsequentes por meio do Sisutec – Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica. O MEC esclarece que as instituições privadas representam cerca de 7% das matrículas totais do Pronatec. Por meio dessa ação, foram realizadas cerca de 440 mil matrículas em 2014, além das cerca de 150 mil iniciadas em 2013.
O pagamento dos valores é realizado em parcelas, a partir do registro de frequência do beneficiário no SISTEC pela instituição, bem como da confirmação pelo próprio aluno, com senha pessoal e intransferível. Em 2014, foram repassados cerca de R$ 640 milhões a instituições privadas. Atualmente, não há previsão de alteração na forma de repasse, considerando que a introdução da confirmação de frequência pelo estudante foi uma inovação que tornou o processo mais transparente e seguro.
