Um mês após o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovar as diretrizes para o ensino durante a pandemia do coronavírus, o Ministério da Educação (MEC) homologou o texto, com exceção do item que sugere a alteração de datas de provas como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O despacho foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 1º.
O documento sugere que as instituições, desde a educação infantil até o ensino superior, busquem alternativas para minimizar a necessidade de reposição presencial das aulas. As escolas podem computar atividades não presenciais para cumprimento de carga horária. Plataformas virtuais, redes sociais, programas de televisão ou rádio, material didático impresso entregue aos responsáveis são algumas das alternativas possíveis.
Para repor a carga horária ao fim do isolamento social, a diretriz indica a utilização do período de férias, dos sábados, da ampliação da jornada escolar diária e do contraturno.
O trecho que não foi homologado é o que diz respeito ao cronograma de exames federais e estaduais. O item 2.16 foi devolvido para o CNE para uma reavaliação. O trecho sugere que os exames nacionais e estaduais considerem os novos cronograma de cada sistema de ensino antes de elaborar o seu próprio calendário. "É importante garantir uma avaliação equilibrada dos estudantes em função das diferentes situações que serão enfrentadas em cada sistema de ensino, assegurando as mesmas oportunidades a todos que participam das avaliações em âmbitos municipal, estadual e nacional", recomenda a diretriz.
O MEC se baseou em uma nota técnica que utiliza o Enem como justificativa para vetar o trecho. Entre os motivos elencados, o MEC argumenta que cabe ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) elaborar o cronograma. O Inep é uma autarquia do MEC, ou seja, é uma entidade que possui autonomia administrativa e financeira.
A nota técnica ainda afirma que a data do Enem afeta uma série de outras entidades que utilizam o resultado do exame para dar continuidade às suas políticas, a exemplo da Secretaria de Educação Superior (SeSU), que gere o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O Enem, que originalmente seria aplicado nos dias 1º e 8 de novembro, foi adiado de 30 a 60 dias pelo Inep, que, desde o dia 20 de maio até o momento, não informou uma data exata. A Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) esperam definição do Enem para decidir se adiam vestibulares.
Veja as diretrizes do CNE
O parecer completo do CNE que dispõe sobre a reorganização do calendário escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais pode ser lido neste link.
Educação infantil
As soluções propostas pelas escolas devem considerar que as crianças pequenas aprendem e se desenvolvem brincando prioritariamente. A recomendação é de que professores de creches e pré-escolas ofereçam sugestões de atividades aos responsáveis.
Ensino fundamental (anos iniciais)
Sugere-se que as redes de ensino orientem as fami´lias com roteiros pra´ticos para acompanharem as atividades propostas pelos professores.
Ensino fundamental (anos finais) e ensino médio
Nesta etapa, os estudantes têm mais autonomia.Entre as sugestões de atividades, está a distribuição de vídeos educativos.
Ensino técnico
A ideia é ampliar a oferta de ensino a distância (EAD) e criar condições para realização de atividades pedagógicas de forma mais abrangente aos cursos que ainda não se organizaram na modalidade a distância.
Ensino superior
Para a continuidade das atividades de aprendizado, as instituições possam disponibilizar atividades não presenciais para os alunos do ensino superior.
Educação de jovens e adultos (EJA)
A recomendação é considerar as condições de vida dos estudantes para haver harmonia na rotina de estudos e de trabalho.
Educação especial
Devem ser adotadas medidas de acessibilidade, com organização e regulação definidas por Estados e municípios. Junto às atividades deve ser assegurado o atendimento educacional especializado.
Educação indígena, do campo e quilombola
Parte das atividades escolares pode acontecer em horário de aulas normais e parte em forma de estudos dirigidos e atividades nas comunidades, desde que estejam integradas ao projeto pedagógico da instituição.
