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MEC bloqueia verbas do Capes; corte afeta 11,8 mil bolsas

Bloqueio foi anunciado pelo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Ribeiro Correa, e é reflexo da redução do orçamento da instituição

2 set 2019 - 16h47
(atualizado às 16h51)

O governo Jair Bolsonaro anunciou o corte de mais 5.613 bolsas de pós-graduação que seriam ofertadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a partir de setembro. O congelamento, que passa a vigorar neste mês, soma-se a outras 6.198 bolsas que haviam sido bloqueadas no primeiro semestre de 2019.

Ao todo, as 11.811 bolsas cortadas correspondem a 5,57% do total de vagas ofertadas pelo sistema neste ano. O bloqueio foi anunciado há pouco pelo presidente da instituição, Anderson Ribeiro Correa, e é reflexo da redução do orçamento da instituição. Haviam sido reservados para este ano R$ 4,250 bilhões, dos quais R$ 819 milhões foram bloqueados.

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A Capes, órgão do Ministério da Educação (MEC), se recusou a financiar um congresso internacional sobre Constitucionalismo e Democracia
A Capes, órgão do Ministério da Educação (MEC), se recusou a financiar um congresso internacional sobre Constitucionalismo e Democracia
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado / Estadão Conteúdo

Ao anunciar os números, Correa afirmou que o novo bloqueio representa R$ 544 milhões que deixam de ser investidos nas bolsas em quatro anos. O cálculo foi feito a partir do montante que seria investido em quatro anos. Não há informações se as bolsas atingidas agora serão retomadas.

Para 2019, a medida representa R$ 37,8 milhões a menos de investimento em pesquisas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. A Capes financia também bolsas para professores de educação básica. A área, contudo, ainda não foi atingida pelos cortes.

A expectativa para o financiamento da Capes são pouco animadoras. A previsão para 2020 é de que o orçamento da coordenação caia para R$ 2,2 bi, o equivalente a 51% do orçamento previsto para este ano. O secretário executivo do MEC, Antonio Vogel, afirmou que a equipe está buscando alternativas para que não haja prejuízo na pesquisa do País. Ele, no entanto, não afirmou quais as estratégias que estão em análise. "Estamos vendo várias alternativas. Todas estão na mesa", disse, para mais tarde completar. "Estamos preocupados, conversando com o governo federal, em busca de soluções para isso."

O presidente da Capes afirmou que o corte anunciado nesta segunda foi realizado para garantir o pagamento das bolsas que estão em vigor. A medida atinge bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

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