O Ministério da Educação (MEC) criou um grupo de trabalho que vai acompanhar os preços das mensalidades em cursos superiores financiados pelo Programa de Financiamento Estudantil (Fies). O grupo terá o prazo de 60 dias, a contar a partir desta segunda-feira, para a conclusão do trabalho.
“A preocupação com a qualidade dos cursos está acompanhada da preocupação com a evolução do preço das mensalidades”, disse o ministro da Educação interino, Luiz Cláudio Costa. “O objetivo é dar segurança para os alunos e instituições, uma vez que se trata de um financiamento que o estudante pagará no futuro”.
A ação é regulamentada por uma portaria conjunta, publicada hoje, emitida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça (MJ), e da Secretaria de Educação Superior (Sesu), do Ministério da Educação.
O grupo de trabalho terá a composição de dois representantes da Sesu e respectivos suplentes; dois do FNDE e respectivos suplentes; um representante da Consultoria Jurídica do MEC (Conjur) e respectivo suplente, e três da Senacon do MJ.
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