O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira, 30, o descontingenciamento de R$ 2 bilhões dos R$ 5,8 bilhões que haviam sido contingenciados em março. De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, R$ 1,156 bilhão serão liberados para as universidades federais. Isso corresponde a metade do que havia sido contingenciado no orçamento deste ano para as unidades. Os recursos serão distribuídos proporcionalmente, de acordo com bloqueio realizado em cada instituição.
A verba, segundo o ministro, Abraham Weintraub, chega ao cofres das instituições ainda nesta segunda. Universidades têm ainda 15% da verba discricionária - usada, por exemplo, para pagamento de gastos com empresas de segurança, alimentação ou gastos com energia, bloqueadas - bloqueadas. Weintraub disse esperar que uma nova parcela da verba contingenciada seja liberada em outubro, mas não garantiu a liberação do total congelado.
As verbas anunciadas para universidade fazem parte de um total de R$ 1,990 bilhão do orçamento do Ministério da Educação que estava bloqueado e que foi liberado pelo governo. Além das universidades e institutos federais, serão desbloqueados R$ 270 milhões para Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), R$ 105 milhões para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e R$ 290 milhões para o Programa Nacional dos Livros Didáticos.
O MEC teve contingenciado o equivalente a R$ 5,8 bilhões no primeiro semestre deste ano. Há ainda outros R$ 3,8 bilhões que continuam bloqueados. A fatia destinada hoje para universidades corresponde a 58% do total liberado.
