O Ministério da Educação (MEC) autorizou nesta quarta-feira, por meio de portaria no Diário Oficial da União, que as aulas a distância em universidades federais se estendam até o 31 de dezembro. Cursos presenciais nas instituições estão suspensos desde março por causa da pandemia do coronavírus. Estágios e práticas online também estão autorizados pelo ministério, exceto para alunos de Medicina a partir do 5º ano. Entidades de Enfermagem e Farmácia vão à Justiça contra essa liberação.
As universidades têm autonomia para definir quais currículos serão substituídos e devem oferecer recursos aos alunos para acompanhar as aulas, segundo a portaria. O texto também prevê que as atividades acadêmicas suspensas no momento devem ser repostas, para cumprir a carga horária.
Na prática, porém, as universidades têm enfrentado dificuldades para manter as classes online. Das 69 universidades federais, por exemplo, só 15 estão aulas remotas ou atividades parciais, segundo o painel de monitoramento do próprio MEC.
A suspensão afeta 78% da comunidade universitária federal (professores, alunos e servidores), diz relatório de Comissão da Câmara dos Deputados que analisou a atuação da pasta ontem. O documento apontou omissão da gestão de Abraham Weintraub no MEC nas políticas públicas para minimizar a crise da pandemia na educação.
A Federal do Rio (UFRJ) - maior do País, com 67 mil alunos - também disse esta semana que só vai retomar as aulas presenciais em 2020 se houver remédio ou vacina contra o novo coronavírus. Ainda segundo a instituição, é preciso discutir um retorno no formato remoto emergencial para não perder completamente o ano letivo.
A Federal de São Paulo (Unifesp), por exemplo, decidiu este mês que retomará as atividadesdo 1º semestre de forma remota em 6 de julho ou em 3 de agosto - a data fica a critério de cada faculdade. É exigido manter ao menos 75% dos dias letivos previstos originalmente. Com isso, o encerramento do semestre está previsto só para outubro. Aulas presenciais continuam suspensas. Outras instituições, como a Federal do Ceará, também discutem uma proposta emergencial de retomada por meio de atividades a distância.
João Carlos Salles, presidente da Andifes, associação que reúne os reitores das federais, conta que as universidades ainda vão avaliar como proceder no 2º semestre e diz que a entidade está em um congresso para definir estes parâmetros. "Precisamos garantir a qualidade das aulas, a segurança dos alunos e a questão do acesso tecnológico, que não pode ser desconsiderado", diz ele, reitor da Federal da Bahia (UFBA).
Os conselhos federais de Enfermagem (Cofen) e de Farmácia (CFF) disseram que acionarão a Justiça contra a previsão de estágio remoto. Em nota, o CFF defendeu o ensino presencial. "A portaria afronta todos os princípios de qualidade do ensino, visto que o aprendizado em saúde demanda o desenvolvimento de habilidades que não se aprendem a distância.", diz o texto, assinado pelo presidente do conselho, Walter da Silva Jorge João.
Já o Cofen prevê entrar com mandado de segurança ou ação civil pública na Justiça ontra a portaria."No contexto de pandemia, não podemos permitir que os profissionais se formem de qualquer maneira. A pandemia vai passar, mas os profissionais vão trabalhar pela vida inteira", afirma a procuradora geral da entidade, Tycianna Monte Alegre.
Na pandemia, a pasta também permitiu antecipar a formatura de alunos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, desde que já estivessem cursados 75% da carga horária de internato ou estágio obrigatório. Cerca de 7,3 mil alunos da área de Saúde concluíram o curso antes do prazo.
Procurado pela reportagem, o MEC não se manifestou até as 19h30 desta quarta-feira.
