O Ministério da Educação iniciou nesta segunda-feira, 24, o ciclo de consulta pública para avaliação e reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. Até o dia 6 de junho acontecerão encontros com especialistas, conversas com gestores e pesquisas para ouvir a comunidade escolar. Após o término da consulta, pode ser decidida a proibição de qualquer avanço no cronograma de implementação do Novo Ensino Médio.
"O que queremos é extrair qualidade, proposições, situações reais que nos direcionem para medidas com relação à implantação, ao ritmo de implantação, alguma alteração no desenho do currículo", adiantou a secretária-executiva do MEC, Izolda Cela.
A primeira ação da consulta pública será um webinário nesta segunda-feira, com participação do presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Roberto Liza Curi. A transmissão será às 19h, pelo canal do MEC no YouTube.
Confira o cronograma completo, conforme última atualização:
• Coleta pública de contribuições. Contínua, pela Plataforma Participa + Brasil
• Webinário com Especialistas. 24 de abril, às 19h, no Canal do MEC no YouTube
• Webinário com Especialistas e gestores. 3 de maio, às 19h, no Canal do MEC no YouTube
• 1º Seminário - O que as pesquisas têm a dizer sobre o Ensino Médio: projetando o futuro. 5 de maio, às 14h, nos canais do MEC e da Anped no YouTube
• Audiência Pública no Sudeste. 10 de maio, às 9h. Local a definir
• 2º Seminário - O que as pesquisas têm a dizer sobre o Ensino Médio: projetando o futuro. 12 de maio, às 14h nos canais do MEC e da Anped no YouTube
• Webinário com Especialistas e gestores. 15 de maio, às 19h, no canal do MEC no YouTube
• 3º Seminário - O que as pesquisas têm a dizer sobre o Ensino Médio: projetando o futuro. 19 de maio, às 14h, nos canais do MEC e da Anped no YouTube
• Webinário com Especialistas e gestores. 22 de maio, às 19h, no canal do MEC no YouTube
• Início da Consulta Online com Grupos Focais e Oficinas. 22 de maio. Sem local definido.
• Audiência Pública no Sul. 24 de maio, às 9h, no Rio Grande do Sul. Sem local definido.
• 4º Seminário - O que as pesquisas têm a dizer sobre o Ensino Médio: projetando o futuro. 26 de maio, às 14h, nos canais do MEC e da Anped no YouTube
• Audiência Pública no Nordeste. 31 de maio, às 9h, no Rio Grande do Norte. Sem local definido.
• 5º Seminário - O que as pesquisas têm a dizer sobre o Ensino Médio: projetando o futuro 2 de junho, às 14h, nos canais do MEC e da Anped no YouTube
• Webinário com Especialistas e gestores . 5 de junho, às 19h no canal do MEC no YouTube
• Audiência Pública no Norte. 6 de junho, às 9h, em Tocantins. Sem local definido.
• Audiência Pública no Centro-Oeste. Data a definir. Será no CNE | Brasília (DF)
Revogação do Novo Ensino Médio
De acordo com a portaria publicada que instituiu a consulta pública, publicada no dia 8 de março, o processo terá 90 dias, com possibilidade de prorrogação. Após o término das atividades, a Secretaria de Articulação Intersetorial, junto com os Sistemas de Ensino (Sase), elaborará um relatório final que deverá ser encaminhado ao Ministro da Educação em até 30 dias.
Conforme publicado posteriormente no Diário Oficial da União do último dia 4, o MEC pode suspender por 60 dias a implementação do cronograma do Novo Ensino Médio, dependendo do resultado da consulta pública em questão.
Se o Novo Ensino Médio for suspenso, serão proibidos avanços:
• Na implementação dos novos currículos, alinhados à Base Nacional Comum Curricular e aos itinerários formativos. Em 2023, o cronograma fala sobre a implementação dos referenciais curriculares nos 1º e 2º anos do Ensino Médio.
• Nos materiais e recursos didáticos para o Novo Ensino Médio, via Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Para 2023 está previsto a escolha e distribuição das obras literárias.
• No alinhamento das matrizes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) ao Novo Ensino Médio. Para 2023 espera-se a elaboração de itens, assim como a etapa de montagem e aplicação de pré-testes.
• Na atualização da matriz de avaliação do Novo Enem. O cronograma oficial prevê que, até 2024, o Enem seja aplicado conforme as diretrizes do Novo Ensino Médio.
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