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MEC inicia consulta pública que pode suspender o Novo Ensino Médio; veja o cronograma

Ao fim da consulta, pode ser decidida a proibição de qualquer avanço na implementação do Novo Ensino Médio por 60 dias

24 abr 2023 - 16h48
A consulta pública tem como objetivo, de acordo com o MEC, estabelecer diálogos para futuras tomadas de decisão sobre os atos normativos que regulamentam o Novo Ensino Médio
A consulta pública tem como objetivo, de acordo com o MEC, estabelecer diálogos para futuras tomadas de decisão sobre os atos normativos que regulamentam o Novo Ensino Médio
Foto: Reprodução/Agência Brasil/Marcelo Camargo

O Ministério da Educação iniciou nesta segunda-feira, 24, o ciclo de consulta pública para avaliação e reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. Até o dia 6 de junho acontecerão encontros com especialistas, conversas com gestores e pesquisas para ouvir a comunidade escolar. Após o término da consulta, pode ser decidida a proibição de qualquer avanço no cronograma de implementação do Novo Ensino Médio.

"O que queremos é extrair qualidade, proposições, situações reais que nos direcionem para medidas com relação à implantação, ao ritmo de implantação, alguma alteração no desenho do currículo", adiantou a secretária-executiva do MEC, Izolda Cela.

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A primeira ação da consulta pública será um webinário nesta segunda-feira, com participação do presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Roberto Liza Curi.  A transmissão será às 19h, pelo canal do MEC no YouTube.  

  • Confira o cronograma completo, conforme última atualização:

• Coleta pública de contribuições. Contínua, pela Plataforma Participa + Brasil

• Webinário com Especialistas. 24 de abril, às 19h, no Canal do MEC no YouTube

• Webinário com Especialistas e gestores. 3 de maio, às 19h, no Canal do MEC no YouTube

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• 1º Seminário - O que as pesquisas têm a dizer sobre o Ensino Médio: projetando o futuro. 5 de maio, às 14h, nos canais do MEC e da Anped no YouTube

• Audiência Pública no Sudeste. 10 de maio, às 9h. Local a definir

• 2º Seminário - O que as pesquisas têm a dizer sobre o Ensino Médio: projetando o futuro. 12 de maio, às 14h nos canais do MEC e da Anped no YouTube

• Webinário com Especialistas e gestores. 15 de maio, às 19h, no canal do MEC no YouTube

• 3º Seminário - O que as pesquisas têm a dizer sobre o Ensino Médio: projetando o futuro. 19 de maio, às 14h, nos canais do MEC e da Anped no YouTube

• Webinário com Especialistas e gestores. 22 de maio, às 19h, no canal do MEC no YouTube

• Início da Consulta Online com Grupos Focais e Oficinas. 22 de maio. Sem local definido.

• Audiência Pública no Sul. 24 de maio, às 9h, no Rio Grande do Sul. Sem local definido.

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• 4º Seminário - O que as pesquisas têm a dizer sobre o Ensino Médio: projetando o futuro. 26 de maio, às 14h, nos canais do MEC e da Anped no YouTube

• Audiência Pública no Nordeste. 31 de maio, às 9h, no Rio Grande do Norte. Sem local definido.

• 5º Seminário - O que as pesquisas têm a dizer sobre o Ensino Médio: projetando o futuro 2 de junho, às 14h, nos canais do MEC e da Anped no YouTube

• Webinário com Especialistas e gestores . 5 de junho, às 19h no canal do MEC no YouTube

• Audiência Pública no Norte. 6 de junho, às 9h, em Tocantins. Sem local definido.

• Audiência Pública no Centro-Oeste. Data a  definir. Será no CNE | Brasília (DF)

Revogação do Novo Ensino Médio

De acordo com a portaria publicada que instituiu a consulta pública, publicada no dia 8 de março, o processo terá 90 dias, com possibilidade de prorrogação. Após o término das atividades, a Secretaria de Articulação Intersetorial, junto com os Sistemas de Ensino (Sase), elaborará um relatório final que deverá ser encaminhado ao Ministro da Educação em até 30 dias.

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Conforme publicado posteriormente no Diário Oficial da União do último dia 4, o MEC pode suspender por 60 dias a implementação do cronograma do Novo Ensino Médio, dependendo do resultado da consulta pública em questão.

Se o Novo Ensino Médio for suspenso, serão proibidos avanços:

• Na implementação dos novos currículos, alinhados à Base Nacional Comum Curricular e aos itinerários formativos. Em 2023, o cronograma fala sobre a implementação dos referenciais curriculares nos 1º e 2º anos do Ensino Médio.

• Nos materiais e recursos didáticos para o Novo Ensino Médio, via Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Para 2023 está previsto a escolha e distribuição das obras literárias.

• No alinhamento das matrizes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) ao Novo Ensino Médio. Para 2023 espera-se a elaboração de itens, assim como a etapa de montagem e aplicação de pré-testes.

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• Na atualização da matriz de avaliação do Novo Enem. O cronograma oficial prevê que, até 2024, o Enem seja aplicado conforme as diretrizes do Novo Ensino Médio.

Fonte: Redação Terra
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