O Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 347,22 milhões para universidades e institutos federais de todo o País aplicarem em manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil. Desse total, R$ 256,82 milhões serão repassados às universidades federais, incluindo hospitais universitários, e R$ 90,40 milhões para a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica.
Mais R$ 2,64 milhões serão repassados ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).
O MEC também aumentou o limite do orçamento de custeio para as universidades e institutos federais de 60% para 70%. O orçamento de capital, utilizado para adquirir equipamentos e fazer investimentos, passou de 30% para 40%.
Os recursos estão previstos na Lei Orçamentária Anual de 2017. Segundo o MEC, essa elevação aumentará o limite de empenho em mais R$ 900 milhões para as universidades e os institutos federais em todo o País, e deverá cobrir as despesas de custeio e investimento das unidades de modo a não comprometer o funcionamento das instituições.
