O ministro Alexandre de Moraes do STF emitiu uma intimação ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema, para prestar esclarecimentos sobre seu vídeo em que afirma que permitiria a matrícula de alunos não vacinados nas escolas públicas do estado.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), a prestar esclarecimentos sobre um vídeo em que diz que permitirá a matrícula de alunos não vacinados nas escolas públicas do estado. Segundo o documento publicado na quinta-feira, 15, Zema tem o prazo de cinco dias para se pronunciar, a partir da intimação.
A decisão atende a um pedido de deputadas do PSOL. O vídeo em questão foi postado na quinta-feira passada, dia 8 de fevereiro. Zema aparece acompanhado do deputado federal Nikolas Ferreira (PL) e do senador Cleiton Gontijo Azevedo, mais conhecido como Cleitinho, do Republicanos.
Quem inicia é Nikolas: "Começo de ano, começando aí o ano letivo, nós estamos aqui para poder mais uma vez garantir a liberdade de todos os alunos de Minas Gerais", diz ele, antes de Zema completar.
"Aqui em Minas, todo aluno, independente de ter ou não vacinado, terá acesso às escolas", afirma. O senador Cleitinho acrescenta que eles não são contra a vacina: "Somos a favor, sim, da ciência, da vacina, mas a favor também da liberdade".
Zema não menciona especificamente se a vacina em questão é a da covid-19. Porém, o estado de Minas Gerais, assim como em todo o resto do Brasil, o Programa Nacional de Imunização (PNI) prevê a aplicação de 19 vacinas obrigatórias ao longo da vida. As crianças em idade escolar precisam comprovar a imunização daquelas que lhes cabem de acordo com sua respectiva faixa etária.
O Terra entrou em contato com a assessoria do governador Romeu Zema em busca de um posicionamento, mas ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestações.
Nesta mesma semana, o também ministro do STF, Cristiano Zanin, emitiu um parecer em que suspende decretos de 19 municípios catarinenses que dispensavam a obrigatoriedade da vacina contra covid-19 nas matrículas e rematrículas nas escolas.