O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí está pedindo, em ação civil pública na Justiça Federal, a anulação da 2ª fase do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e a aplicação de nova prova. O motivo é o vazamento do tema da redação para alunos, constatado pela Polícia Federal em pelo menos quatro Estados: Piauí, Paraíba, Ceará e Maranhão.
Em liminar, o MPF também requereu à Justiça que suspenda imediatamente as etapas seguintes a aplicação da prova: inscrição no SISU, matrículas nas Universidades que adotam o Enem como sistema único de classificação e torne sem efeito as notas gerais divulgadas no dia 13 de janeiro de 2015. Foi solicitada ainda a aplicação de multa em caso de descumprimento da decisão.
O procurador da República, Kelston Lage, responsável pela ação, disse ao Terra não ser possível determinar quantas pessoas tiveram acesso antecipadamente ao tema, sendo necessária a realização de nova prova para garantir o princípio da igualdade de disputa. "À PF, quatro estudantes confessaram terem recebido a prova por WhatsApp e repassado para outros grupos no aplicativo. Por isso, não se tem a dimensão do vazamento", explicou.
Ele conta ainda ter sido comprovado que houve tempo hábil para preparar a redação antecipadamente. "O que chamou a atenção é que um aluno foi flagrado, durante a realização da prova, na cidade de Timon (MA), com a cola da redação pré-elaborada. Ou seja, ele teve tempo de fazer a cola em casa, com antecedência", relatou Lage.
Durante as investigações, em resposta ao MPF, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), responsável pela gestão e divulgação do Enem, apresentou nota técnica na qual admite ter havido a abertura dos malotes contendo as provas nos Estados do Piauí, Paraíba e Ceará duas horas antes do horário estipulado no procedimento operacional padrão.
O procurador acredita ser necessário aumentar a fiscalização sobre a aplicação da prova: "não é a primeira vez que acontece essas fraudes no Enem".
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