O Ministério da Educação (MEC) apresentou na noite da segunda-feira (7) os resultados da consulta pública sobre o ensino médio e apresentou mudanças para essa etapa de ensino.
Na coletiva de imprensa realizada ontem (7), Camilo Santana, ministro da Educação enfatizou a importância de construir uma política pública a várias mãos:
"O que estamos fazendo agora é corrigir, aperfeiçoar e melhorar o ensino médio. Nós queremos dar mais oportunidade aos nossos jovens, ouvindo professores, alunos, especialistas, técnicos e secretários de Educação"
Camilo Santana - Ministro da Educação
Os dados da consulta pública foram coletados entre março e julho deste ano. O MEC realizou uma série de atividades de diálogo com gestores, educadores, pesquisadores, especialistas, estudantes e demais membros da sociedade civil.
Ao longo desses meses ocorrem audiências públicas, oficinas de trabalho, reuniões, seminários, webnários e consultas on-line. O objetivo foi ouvir a sociedade para coletar opiniões e informações na finalidade de reestruturar a política do ensino médio brasileiro.
Durante a consulta, a implementação do Novo Ensino Médio, que iniciou em 2022, foi suspensa.
Mudanças no Novo Ensino Médio
Entre as mudanças sugeridas para o Novo Ensino Médio estão:
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Carga horária das disciplina obrigatórias (Formação Geral Básica - FGB) de 2.400 horas. No atual modelo, essa quantidade é de 1.800 horas (60%). A FGB passaria a representar 80% de toda a carga horária.
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Redução dos itinerários formativos para três, sendo:
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Linguagens, Matemática e Ciências da Natureza;
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Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Sociais;
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Formação Técnica e Profissional
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Manter o formato do Enempara 2024. Para os anos seguintes realizar debate com a sociedade para discussão sobre o modelo do exame.
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Não adotar a Educação a Distância (EaD) para as disciplinas da Formação Geral Básica. No caso da Educação Profissional Técnica, apenas até 20% da carga horária poderá ser a distância.
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Permanência de estudantes em especial os que estão em situação de vulnerabilidade social. Fortalecimento do da oferta de Educação Profissional Técnica e ampliação das matrículas em tempo integral.
As sugestões de mudanças serão apresentadas para a Presidência da República. Ainda não se sabe quais serão encaminhadas ao Congresso Nacional ou definidas por meio de decreto.
Resultados da consulta pública do ensino médio
A consulta pública do ensino médio realizada em 2023 pelo MEC ouviu 139.159 pessoas ao todo por meio do canal do WhatApp, sendo:
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102.338 estudantes;
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30.274 professores;
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5.480 gestores;
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1.075 jovens (que não se identificaram como estudantes).
Participaram da consulta pela plataforma Participa +Brasil um total de 11.024 pessoas.
O sumário apresentado pelo MEC ontem (7) reuniu 12 temas:
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Organização curricular;
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Exame Nacional do Ensino Médio (Enem);
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Equidade educacional;
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Direitos Humanos e participação democrática dos estudantes;
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Educação a Distância (EaD);
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Infraestrutura;
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Educação Profissional e Tecnológica (EPT);
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Formação e valorização dos professores;
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Política de Permanência;
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Tempo Integral;
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Avaliação;
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Papel do MEC.
Crédito da imagem:
[1] Ângelo Miguel / Ministério da Educação (MEC)
Por Lucas Afonso
Jornalista