Criador do Programa Universidade para Todos (Prouni), o ex-ministro da Educação Fernando Haddad criticou duramente as mudanças do presidente Jair Bolsonaro no programa. "Um nojo", "um lixo", classificou Haddad.
Em conversa com a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o ex-prefeito de São Paulo acusou Bolsonaro de querer minar as políticas afirmativas e raciais do Prouni.
"Foram quase 3 milhões de jovens, pobres, pretos e periféricos beneficiados. O Arthur Lira [presidente da Câmara dos Deputados] deveria devolver para o Planalto esse lixo", afirmou.
Mudanças
Através de uma medida provisória, Bolsonaro ampliou o acesso de estudantes vindos de escolas particulares ao Prouni. Passam a ter acesso ao programa alunos que fizeram o "ensino médio completo em instituição privada, na condição de bolsista parcial da respectiva instituição, ou sem a condição de bolsista".
O Ministério da Educação (MEC) poderá ainda dispensar a apresentação de documentação que comprove a renda familiar mensal do estudante e a situação de pessoa com deficiência, "desde que a informação possa ser obtida por meio de acesso a bancos de dados de órgãos governamentais".
Até então, para concorrer a uma bolsa de ensino superior em alguma instituição privada do Brasil, o estudante deveria ter renda familiar de até três salários mínimos por pessoa e não possuir diploma de ensino superior.
Os porcentuais de vagas destinadas aos cidadãos autodeclarados indígenas, pardos ou pretos, e a pessoas com deficiência seguem equivalentes ao último Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
"Bolsonaro está mexendo em dois programas que deram certo, o Prouni e a reserva de vagas para pessoas de escolas públicas —e, dentro delas, reservas proporcionais à população negra, parda e indígena de cada região", disse o ex-ministro.
"São programas absolutamente exitosos, com resultados extraordinários do ponto de vista social e inclusive acadêmico (...) E o governo decide mexer nisso por meio de uma MP [Medida Provisória], baixada em casos de urgência? Qual é a urgência disso?", questionou ainda.
Haddad defendeu que mudanças desse tipo sejam discutidas com o Congresso - onde o Prouni foi inicialmente aprovado, e não pela imposição de uma MP. "O programa foi construído a muitas mãos, durante muitos anos. Foi muito debatido e implantado depois de vencer resistências à direita e à extrema esquerda na sociedade brasileira. Não pode agora sofrer mudanças tão profundas em uma canetada", concluiu.
* Com informações do Estadão Conteúdo
