-urhbli17jcj4.jpg "Combate ao racismo")
O Brasil registrou o menor número de escolas públicas com projetos para combater racismo, machismo e homofobia em dez anos. Segundo um levantamento do Todos Pela Educação, em 2021, apenas 50,1% das unidades escolares tinham ações contra o racismo. Em 2011, o índice era de 66,7%. O maior patamar do período foi registrado em 2015 (75,6%).
Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 25, e foram baseados nos questionários do Sistema Nacional de Avaliação Básica (Saeb) respondidos por diretores e diretoras escolares de todo o país, entre 2011 a 2021.
Considerando o total de escolas com projetos para combater o machismo e a homofobia, o número é ainda menor. Em 2021, 25,5% das unidades escolares relataram ter ações, contra 34,7% das registradas em 2011 . Em 2017, o índice chegou a 43,7%.
O resultado do levantamento, na avaliação de Daniela Mendes, analista de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, é preocupante e tem relação com o avanço das pautas ultraconservadoras no país nos últimos anos.
"É ainda mais urgente neste momento que as escolas se empenhem em construir um ambiente acolhedor que respeite e valorize as diversidades", pontua ela, que destaca a importância da criação e do fortalecimento de políticas públicas que apoiam as escolas a combaterem o racismo, o machismo e a homofobia no ambiente escolar.
"Melhorar a qualidade da educação brasileira significa também promover um ensino intencionalmente antirracista e voltado para as relações étnico-raciais, além de olhar com atenção para ações de combate ao machismo e à homofobia", acrescenta.
Segundo Mendes, a Lei 10.639 estabelece a obrigatoriedade da temática de história e cultura afro-brasileira nas escolas há 10 anos. "Precisamos avançar na implementação da legislação conquistada e na criação de ações que enfrentem as desigualdades no ambiente escolar", afirma a especialista.
Na opinião dela, o ensino da cultura afro-brasileira e africana nas escolas ainda não é um compromisso levado a sério pelo Brasil. Pesquisa realizada pelo Instituto Alana e pelo Geledés Instituto da Mulher Negra mostram que 71% das Secretarias Municipais de Educação do País não cumpre a Lei 10.639/03.
O que diz o MEC
Em nota enviada ao Terra, o Ministério da Educação (MEC) informou que tem trabalhado para modificar esse cenário. A primeira iniciativa da pasta foi a recriação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), que tem em sua estrutura a Diretoria de Políticas de Educação Étnico-racial Educação Escolar Quilombola, um instrumento institucional para formular, articular e executar as políticas voltadas para a implementação da Lei 10.639/03.
"Além disso, foi retomada a formação de professores a partir do apoio financeiro às universidades e relançado o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, que fomenta a pesquisa na graduação e pós-graduação", diz a nota.
Outra iniciativa resgatada pela gestão foi a CADARA, comissão de assessoramento do MEC formada por entes federais e sociedade civil.
"Ainda há um longo caminho pela frente, mas hoje a Secadi está empenhada em garantir recursos para que no próximo ano possa investir ainda mais em ações de combate ao racismo", conclui a pasta.
