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Número de escolas públicas com projetos para combater racismo é o menor em 10 anos

Levantamento do Todos Pela Educação mostra que, em 2021, apenas metades das unidades escolares do Brasil investia em ações

25 jul 2023 - 18h15
(atualizado às 21h19)
Combate ao racismo
Combate ao racismo
Foto: Foto:Istock

O Brasil registrou o menor número de escolas públicas com projetos para combater racismo, machismo e homofobia em dez anos. Segundo um levantamento do Todos Pela Educação, em 2021, apenas 50,1% das unidades escolares tinham ações contra o racismo. Em 2011, o índice era de 66,7%. O maior patamar do período foi registrado em 2015 (75,6%).   

Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 25, e foram baseados nos questionários do Sistema Nacional de Avaliação Básica (Saeb) respondidos por diretores e diretoras escolares de todo o país, entre 2011 a 2021. 

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Considerando o total de escolas com projetos para combater o machismo e a homofobia, o número é ainda menor. Em 2021, 25,5% das unidades escolares relataram ter ações, contra 34,7% das registradas em 2011 . Em 2017, o índice chegou a 43,7%. 

* É preciso observar, no entanto, que a partir do questionário de 2019 do Saeb houve uma mudança no enunciado do item de “Nesta escola, há projetos nas seguintes temáticas: Racismo.” para “Nesta escola, há projetos com as seguintes temáticas: Relações étnico-raciais/racismo”.
Foto: Divulgação

O resultado do levantamento, na avaliação de Daniela Mendes, analista de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, é preocupante e tem relação com o avanço das pautas ultraconservadoras no país nos últimos anos. 

"É ainda mais urgente neste momento que as escolas se empenhem em construir um ambiente acolhedor que respeite e valorize as diversidades", pontua ela, que destaca a importância da criação e do fortalecimento de políticas públicas que apoiam as escolas a combaterem o racismo, o machismo e a homofobia no ambiente escolar. 

"Melhorar a qualidade da educação brasileira significa também promover um ensino intencionalmente antirracista e voltado para as relações étnico-raciais, além de olhar com atenção para ações de combate ao machismo e à homofobia", acrescenta.

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*A partir da edição de 2019, o item que abordava ambas as temáticas foi subdivido. Se antes a questão era “Nesta escola, há projetos nas seguintes temáticas: Machismo e homofobia”, a partir de 2019 são dois itens diferentes, um para cada tema. Portanto, para fins de comparação, optou-se por considerar em 2019 e 2021 aqueles(as) diretores(as) que responderam positivamente para a presença de projetos sobre machismo ou sobre a homofobia.
Foto: Divulgação

Segundo Mendes, a Lei 10.639 estabelece a obrigatoriedade da temática de história e cultura afro-brasileira nas escolas há 10 anos. "Precisamos avançar na implementação da legislação conquistada e na criação de ações que enfrentem as desigualdades no ambiente escolar", afirma a especialista. 

Na opinião dela, o ensino da cultura afro-brasileira e africana nas escolas ainda não é um compromisso levado a sério pelo Brasil. Pesquisa realizada pelo Instituto Alana e pelo Geledés Instituto da Mulher Negra mostram que 71% das Secretarias Municipais de Educação do País não cumpre a Lei 10.639/03

O que diz o MEC

Em nota enviada ao Terra, o Ministério da Educação (MEC) informou que tem trabalhado para modificar esse cenário. A primeira iniciativa da pasta foi a recriação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), que tem em sua estrutura a Diretoria de Políticas de Educação Étnico-racial Educação Escolar Quilombola, um instrumento institucional para formular, articular e executar as políticas voltadas para a implementação da Lei 10.639/03.

"Além disso, foi retomada a formação de professores a partir do apoio financeiro às universidades e relançado o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, que fomenta a pesquisa na graduação e pós-graduação", diz a nota.

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Outra iniciativa resgatada pela gestão foi a CADARA, comissão de assessoramento do MEC formada por entes federais e sociedade civil.

"Ainda há um longo caminho pela frente, mas hoje a Secadi está empenhada em garantir recursos para que no próximo ano possa investir ainda mais em ações de combate ao racismo", conclui a pasta.

Fonte: Redação Terra
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