Como não existe inclusão sem acessibilidade, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem buscado ampliar recursos para tornar suas provas mais acessíveis a cada vez mais estudantes. As iniciativas incluem leitura labial, mesas maiores para pessoas que usam cadeiras de rodas, auxílio para leitura e até mesmo auxílio para pessoas lactantes.
Atualmente, são disponibilizados ao menos 16 recursos, direcionados para pessoas com e sem deficiência. Em alguns casos, é possível solicitar até sete deles de uma só vez.
Continue a leitura para saber quem tem direito ao atendimento especializado do Enem e como esses recursos podem ser utilizados.
Quem pode solicitar o atendimento especializado?
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza o Enem, são disponibilizadas acessibilidades para pessoas:
• Surdocegas, cegas, surdas, com baixa visão, visão monocular e com deficiência auditiva;
• Com autismo, deficiência intelectual, discalculia, dislexia e com déficit de atenção;
• Com deficiências físicas;
• Idosas, gestantes ou lactantes;
• Estudantes de classe hospitalar;
• Outros casos de deficiência ou condição específica, se comprovados.
Quais são os recursos de acessibilidade oferecidos?
Até o momento, com base no edital do Enem 2022, há 16 opções de recursos de acessibilidade. A expectativa é que as possibilidades sejam ampliadas no Enem 2023, que ainda não teve edital divulgado. No entanto, o Inep já adiantou que a edição deste ano contará com um novo recurso: o cartão-resposta com fonte ampliada.
Veja abaixo todos os recursos do Enem:
• Apoio para pernas e pé: objeto para apoiar pernas e pés;
• Auxílio para leitura: profissional capacitado para realizar a leitura de textos e a descrição de imagens;
• Auxílio para transcrição: profissional capacitado para transcrever as respostas das provas objetivas e a redação;
• Cadeira e mesa sem braço: mobiliário que propicia maior autonomia, conforto e segurança para os participantes realizarem as provas;
• Cartão-Resposta ampliado: a partir do Enem 2023, o o Cartão-Resposta da prova poderá ser solicitado com impressão do texto no tamanho 18 -- o tamanho padrão da fonte é 12;
• Guia-intérprete: profissional capacitado para mediar a interação entre o participante surdocego, a prova e os demais colaboradores envolvidos na aplicação do exame;
• Leitor de tela: leitura de prova feita por meio do software NVDA e do sistema Dosvox;
• Leitura labial: profissional capacitado na comunicação oralizada de pessoas com deficiência auditiva ou surdas que não se comunicam por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras);
• Mesa e cadeira sem braços: mobiliário que propicia maior autonomia, conforto e segurança para os participantes realizarem as provas;
• Mesa para cadeira de rodas;
• Prova ampliada: prova impressa em tamanho 18 e imagens ampliadas;
• Prova em braile: prova escrita em braile destinada a participantes cegos. O participante, nos dias de realização das provas, poderá utilizar material próprio: máquina Perkins, reglete, punção, soroban ou cubaritmo e folhas brancas para fazer a redação;
• Prova superampliada: prova impressa em tamanho 24 e imagens ampliadas;
• Sala de fácil acesso: sala com acessibilidade facilitada para utilização por pessoas com mobilidade reduzida;
• Tempo adicional: tempo adicional de 60 minutos em cada turno de aplicação do exame, mediante deferimento do laudo médico ou da declaração/parecer apresentada no momento da solicitação do recurso;
• Tradutor-intérprete em Libras: profissional capacitado para utilizar Libras na tradução das orientações gerais do exame, atendendo a questões específicas de compreensão da língua portuguesa escrita, sem fazer a tradução integral da prova;
• Videoprova em Libras: prova em vídeo, aplicada em notebook, com enunciado das questões e opções de respostas traduzidos para Libras.
Quem pode solicitar os recursos de acessibilidade?
De acordo com critérios estabelecidos pelo Inep, é possível que uma pessoa solicite mais de um recurso de acessibilidade. No entanto, há delimitações entre as opções.
Veja a seguir quem pode solicitar e quais são os serviços disponíveis conforme sua condição:
• Pessoa com baixa visão: tempo adicional, auxílio para leitura e para transcrição, prova ampliada ou superampliada, sala de fácil acesso;
• Pessoa cega: tempo adicional, prova em braile, auxílio para leitura, sala de fácil acesso;
• Pessoa com déficit de atenção: tempo adicional, auxílio para leitura, auxílio para transcrição;
• Pessoa com deficiência física: tempo adicional, auxílio para leitura, auxílio para transcrição, sala de fácil acesso, mesa para cadeira de rodas, apoio para perna e pés;
• Pessoa com deficiência intelectual: tempo adicional, auxílio para leitura, auxílio para transcrição, sala de fácil acesso;
• Pessoa com deficiência auditiva: tempo adicional, tradutor-intérprete em Libras e leitura labial. É possível indicar o uso de aparelho auditivo ou de implante coclear;
• Pessoa com discalculia: tempo adicional, auxílio para leitura, auxílio para transcrição;
• Pessoa com dislexia: tempo adicional, auxílio para leitura, auxílio para transcrição;
• Gestante: tempo adicional, sala de fácil acesso, mesa e cadeira sem braços, apoio para perna e pés;
• Idoso: sala de fácil acesso;
• Lactante: sala de fácil acesso, mesa e cadeira sem braços, apoio para perna e pés. A pessoa candidata que precisar amamentar nos dias do exame deve comparecer ao local de prova acompanhada de adulto, que ficará em sala reservada com o bebê;
• Pessoa com surdez: tempo adicional, tradutor-intérprete em Libras, leitura labial. É possível indicar o uso de aparelho auditivo ou de implante coclear;
• Pessoa surdocega: tempo adicional, guia-intérprete, auxílio para transcrição, sala de fácil acesso, prova em braile ou prova ampliada ou superampliada. É possível indicar o uso de aparelho auditivo ou de implante coclear;
• Pessoa autista: tempo adicional, auxílio para leitura, auxílio para transcrição;
• Pessoa com visão monocular: tempo adicional, auxílio para leitura, auxílio para transcrição, prova em braile ou prova ampliada ou superampliada, sala de fácil acesso;
Como solicitar os recursos de acessibilidade
A solicitação de um ou mais recursos de acessibilidade para as provas do Enem deve ser feita durante a inscrição do participante. A partir disso, é de responsabilidade do candidato acompanhar se sua solicitação foi aceita ou não.
O Inep ressalta que pode exigir, a qualquer momento, documentos que atestem a necessidade da disponibilização dos recursos de acessibilidade solicitados. Há pena de eliminação do exame caso sejam apresentadas informações falsas.
Enem em Libras
Em alinhamento com a Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep, o Enem em Libras é direcionado às pessoas surdas que têm a Língua Brasileira de Sinais como primeira língua. Nesse caso, é possível conferir editais, provas, cartilhas, campanhas e demais materiais do exame em Libras - inclusive, videoprovas para estudo.
Isenção da taxa de inscrição
Ao se inscrever para o exame, também é possível obter isenção da taxa de inscrição do Enem. O recurso é disponibilizado para:
• Estudantes de escolas públicas que irão concluir o Ensino Médio;
• Estudantes de famílias com renda por pessoa igual ou menor a um salário mínimo;
• Estudantes que concluíram o Ensino Médio em escola privada com bolsa integral durante todo o período.
O Enem 2023 acontecerá nos dias 5 e 12 de novembro. As inscrições vão até o dia 16 de junho e o período para solicitar a isenção da taxa se encerrou no dia 28 de abril.
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