O ministro Alexandre Padilha, da Saúde, descartou nesta terça-feira trazer médicos de uma escola cubana para atender em municípios do interior do Brasil. No início do mês o Itamaraty anunciou que o Brasil estaria negociando com Cuba um acordo para receber cerca de 6 mil médicos daquele país. Para o ministro, uma das exigências é que os profissionais venham de países cuja formação universitária garanta o exercício da medicina no Brasil.
“Descartamos buscar médicos cujo tempo de formação não é reconhecido no próprio país, como ocorre na Elam (Escola Latino-americana de Medicina), em Cuba [que oferece um curso de especialização de apenas dois anos voltado para a assistência básica em saúde]. A simples formação na universidade não garante o exercício da medicina, há a necessidade de cursos de especialização e residência médica. Tirando isso, não existe, por parte do Ministério da Saúde, nenhuma preferência, mas também nenhuma restrição. Desde que seja um médico formado, com qualidade, não temos preconceito ou restrição”, garantiu Padilha.
O ministro ainda manteve declarações dadas na semana passada de que a prioridade seriam médicos vindos da Espanha e Portugal. Segundo Padilha, já há tratativas com o Ministério da Saúde espanhol e o governo brasileiro pretende trabalhar em um memorando bilateral para estreitar a negociação.
“O Ministério da Saúde da Espanha sinalizou o interesse de ampliar a cooperação conosco, interesse de intercâmbio para o envio de profissionais médicos e interesse de cooperar em projetos específicos para periferias ou municípios do interior”, disse.
Um dos pontos que estão sendo trabalhados com os municípios do interior é que eles acessem recursos do Ministério da Saúde para construir ou ampliar a rede de saúde. Com esse trabalho, as unidades básicas de saúde poderão resolver até 80% dos problemas da comunidade.
“Os municípios que queiram (receber médicos) terão que acessar recursos para a construção e a ampliação das unidades de saúde. Queremos colocar médicos brasileiros e estrangeiros em unidades cada vez mais com qualidade, para resolver mais perto, nos bairros, o problema de saúde das pessoas”, acrescentou o ministro.
Alexandre Padilha ainda criticou a posição das entidades médicas, que têm sido enfáticas na rejeição à proposta de trazer médicos sem passar pela revalidação nacional dos diplomas. Padilha garantiu que não haverá validação automática dos diplomas e que os médicos terão de passar pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). O ministro defendeu um “diálogo que seja respeitoso, que não seja agressivo e venha cheio de adjetivos”.
"Não concordo com a categorização de que um médico que não tenha sido aprovado no Revalida seja chamado de pseudomédico ou médico de segunda categoria porque não admito que falem assim de médicos brasileiros. Não admitimos que queiram transformar em tabu qualquer política de atração de médicos estrangeiros porque não é tabu em nenhum lugar do mundo. Podemos discordar, mas não adjetivar as políticas. Vocês não ouviram da minha boca qualquer adjetivo em relação às entidades médicas. Quero um dialogo respeitoso", desabafou Padilha.
Contratação de médicos estrangeiros
A polêmica começou no dia 6 de maio quando o governo anunciou que estuda alternativas para suprir a deficiência de profissionais nas regiões mais remotas do País e analisava a possibilidade de trazer médicos de países como Portugal, Espanha e Cuba. De imediato, o Conselho Federal de Medicina (CFM) criticou a proposta e, na última semana, entrou com uma representação da procuradoria-Geral da República contra a medida.
Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, os cerca de 6 mil médicos que devem ser contratados vão permanecer no País temporariamente, por um período de até três anos. "Se discute trazer médicos de fora que tenham registro em seu país de origem, que trabalhariam por, no máximo, três anos, em regime provisório. Teria tutoria de universidades e trabalhariam exclusivamente no Sistema Único de Saúde (SUS), em áreas de carência de médico", disse.
