O Marco de Ação Educação 2030 foi aprovado nesta quarta-feira (4) por unanimidade, durante a 38ª Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), em Paris. Entre as metas acordadas está o investimento entre 4% e 6% do Produto Interno Bruto (PIB), a depender do tamanho do país e da demanda educacional.
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O documento busca mobilizar todos os países em torno do novo objetivo global de educação e de suas metas. Ele também propõe maneiras de implementação, coordenação, financiamento e revisão da Agenda de Educação 2030 – em níveis nacionais, regionais e global –, para garantir oportunidades educacionais igualitárias para todos. A intenção é que os países se comprometam a ajudar a cobrir globalmente o déficit de US$ 40 bilhões de dólares, principalmente onde as necessidades são mais agudas.
O Brasil é um dos países que assumiu o compromisso. O país, no entanto, tem uma meta mais ambiciosa de investimento a nível nacional, estabelecida no Plano Nacional de Educação (PNE), de investir pelo menos 10% do PIB até 2024. Atualmente, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o país investe 6,6% do PIB no setor.
A coordenadora de Educação da Unesco no Brasil, Rebeca Otero, disse que o novo marco vai na mesma direção do PNE, fortalecendo ainda mais a agenda educacional. “Um dos grandes desafios no Brasil, neste momento de cortes orçamentários, é manter os recursos necessários para o conjunto das metas do PNE e para as metas do Marco de Ação”, disse.
O Marco de Ação Educação 2030 dará continuidade ao Marco de Ação de Dakar, Educação para Todos: Cumprindo nossos Compromissos Coletivos, firmado em 2000 por 164 países e que vigorou até este ano. De acordo com a Unesco, um terço dos países conseguiu cumprir as metas e a falta de recursos está entre os principais motivos dos demais dois terços não terem chegado à meta.
O novo marco foi aprovado por mais de 70 ministros, representantes dos estados-membros das Nações Unidas, de agências multilaterais e bilaterais, da sociedade civil, de organizações regionais, de docentes, da academia, da juventude e do setor privado, informou a Unesco. Os elementos essenciais do marco foram acordados no Fórum Mundial de Educação de Incheon, na Coreia do Sul, em maio deste ano.
Um avanço destacado pelo coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, que participa da reunião, são os mecanismos de avaliação e monitoramento, que segundo ele, podem e devem dialogar e inspirar o acompanhamento do PNE, "que ainda carece de instrumentos similares", diz. Os indicadores para se monitorar o cumprimento do novo marco serão determinados até março de 2016. Foi estabelecido também um grupo de acompanhamento.
