O ministro da Educação, Milton Ribeiro, declarou nesta sexta-feira, 28, que os pais devem ser os principais ouvidos pelos governos e prefeituras para tomar a decisão de quando devem ser retomadas as aulas presenciais durante a pandemia de covid-19.
"Eu acho que o retorno às aulas depende, naturalmente, do gestor regional. Também - e sobretudo - da opinião dos pais, quando se trata de criança", disse durante transmissão ao vivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES).
Ele apontou que sua recomendação é baseada em pareceres recentes do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre a retomada do ensino presencial.
Ribeiro afirmou que, sobre a educação básica, o Ministério da Educação (MEC) só pode contribuir com aconselhamentos e não tem poder decisão sobre prefeituras e governos estaduais. A pasta tem sido alvo de críticas pela falta de coordenação nacional na volta às aulas.
O ministro acrescentou que cada região do Brasil vive uma situação diferente frente ao surto do novo coronavírus, então não é possível uniformizar a decisão. Somente o Amazonas e o Maranhão já reabriram as escolas, de forma parcial.
Quando perguntado se o ensino a distância poderia durar até o final do ano que vem, ele disse que esperava uma volta ao ensino presencial ou semipresencial mais cedo e pediu ajuda divina para que isso ocorra.
"Aqui invoco a ajuda de Deus, que Deus nos dê uma abertura e uma solução para que no mais tardar aí, no início de 2021, as coisas voltem a uma certa normalidade", declarou ao destacar que era uma avaliação pessoal, "fora da cadeira de ministro".
Atuação do MEC na pandemia
O ensino presencial foi suspenso em março. Desde o início da pandemia, o único apoio financeiro do governo federal voltado à educação veio por meio do oferecimento de dados de internet para alunos de baixa renda de instituições de ensino superior ligadas à União, anunciado somente no início de agosto. Na ocasião, o ministro reconheceu que a ajuda vinha "um pouquinho tarde".
O benefício atende 400 mil alunos. Segundo dados da Unicef, 4,8 milhões de crianças e adolescentes em todo o Brasil não têm acesso à internet em casa, enquanto outros milhões têm acesso precário ou falta de equipamento.
Para alunos da educação básica, nenhum plano foi anunciado pelo MEC. Ribeiro afirmou que o apoio federal para o setor está contemplado na proposta de emenda à Constituição (PEC) que tornou permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O Congresso promulgou a PEC no início da semana, sem a participação do ministro da cerimônia.
A medida aumentou o volume de recursos repassados pela União para Estados e municípios para educação básica, de 10% para 23%. Mas o incremento - que vai acontecer de forma gradual em seis anos - só passa a valer no ano que vem.
ProUni e Fies
O ministro também anunciou nesta sexta-feira que serão abertas em setembro 90 mil vagas remanescentes no Programa Universidade para Todos (Prouni) e outras 50 mil no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O Prouni oferece bolsas integrais e parciais, de 50%, em instituições particulares de ensino superior. Já o Fies facilita o crédito para financiamento de cursos superior em faculdades e universidades privadas.
