Análise feita pelo Instituto Unibanco mostra que parte dos estudantes que cursam o ensino médio noturno poderia estar matriculada de dia. Pouco menos da metade dos estudantes do turno da noite, 40%, não trabalha. A instituição aponta a falta de vagas como um dos problemas.
Atualmente, 2,3 milhões, o equivalente a um terço do total de 8,3 milhões de estudantes do ensino médio, estão matriculados no noturno. A etapa consolidou-se nas décadas de 80 e 90 para garantir o acesso ao ensino médio prioritariamente para jovens trabalhadores.
A iniciativa é necessária para a inclusão, no entanto se o ensino médio concentra atualmente os piores indicadores do ensino básico, o ensino médio noturno tem um desempenho ainda pior que o ensino médio diurno. O estudo apresentando pelo Instituto Unibanco, com base em dados oficiais do Ministério da Educação (MEC), mostra que enquanto 73% dos estudantes do diurno nunca foram reprovados, o percentual cai para 54,2% no noturno. No diurno, 93% nunca abandonaram a escola; no noturno, 79,8%. O desempenho nas avaliações do MEC também é pior no noturno.
"É evidente que precisamos do ensino médio noturno, mas o ensino ofertado acaba contribuindo mais para a desigualdade", diz o superintendente executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques. Segundo ele, pelo menos os 40% que não trabalham poderiam ser acomodados no ensino médio diurno. "Há problemas, no entanto, na oferta de vagas no diurno. Em muitos locais, os equipamentos são compartilhados, de dia funciona o ensino fundamental e à noite, o médio".
De acordo com o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps, a baixa qualidade no noturno já é conhecida pelos estados e é um dos focos da reformulação do ensino médio, cujo projeto de lei (PL 6840/2013) tramita na Câmara dos Deputados. "Há secretários que defendem que não deveria haver ensino médio noturno. Mas, por uma série de fatores, ainda há necessidade. Para isso há ações diferenciadas, entre elas a oferta de parte da carga horária a distância, para reduzir a evasão", diz.
Segundo ele, a falta de estrutura durante o dia não aparece entre os principais fatores analisados pelos secretários em relação à oferta noturna. Em Santa Catarina, onde Deschamps é secretário de Educação, ele garante que há condição de acomodar no diurno os estudantes do noturno. "Fora casos muito pontuais, Santa Catarina teria condição de atender aos estudantes no diurno, considerando a rede como um todo. Às vezes, o aluno quer estudar ao lado da casa dele e não tem vaga, mas conseguimos ofertar em escola acessível por transporte escolar".
Pelo PL 6840/2013, o ensino médio noturno deve ser articulado à formação técnica e o conteúdo deve ser o mesmo ensinado no ensino médio diurno. Na justificativa, o projeto diz que o ensino noturno deve "deixar de ser uma regra e ser exceção, ou seja, que apenas aqueles alunos que realmente tenham impedimentos que os impossibilitem de cursar o ensino médio diurno sejam matriculados à noite". Assim, serão aceitos no ensino médio somente alunos maiores de 18 anos, fazendo com que todos na idade adequada frequentem o ensino regular.
Para o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, ter uma qualidade diferente para o ensino médio noturno e o diurno é um problema que precisa ser resolvido. "Se estamos com pessoas no ensino médio noturno é porque não conseguimos cumprir a missão de ter os alunos, na idade certa, estudando de dia. Nenhum pai quer o seu filho fora da escola, lógico que aqui estão envolvidas outras questões sociais - a necessidade de trabalho, de fazer um estágio para ajudar na renda da família. Há uma série de fatores que impõem a necessidade do ensino médio noturno e aí, sobre esse aspecto, a discussão não pode deixar de pensar na qualidade". Segundo Rossieli Silva, o MEC apoiará a busca por soluções para o ensino médio.
